Confrontado à saída do Tribunal Criminal de Lisboa com o facto de dois seguranças que estavam de turno nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) terem dito hoje em tribunal que houve bastonadas e um pé em cima da cabeça/nuca de Ihor Homeniuk por parte dos inspetores acusados, José Gaspar Schwalbach não se mostrou surpreendido, ressalvando que há ainda que "analisar as informações" prestadas em audiência de julgamento.
As agressões descritas, segundo José Gaspar Schwalbach, "confirma apenas todas as preocupações" que existiam "desde o início da situação e da notícia (da morte de Ihor) em março passado".
O advogado da família da vítima ucraniana considerou "assustador" que depois do incidente tenham "desaparecido todos os cidadãos e trabalhadores estrangeiros que ali estavam" à data dos factos, defendendo que " é preciso saber porquê".
José Gaspar Schwalbach assinalou como importante o facto de o primeiro vigilante hoje a ser ouvido ter admitido que já tinha havido "outras situações idênticas" de agressão a passageiros estrangeiros retidos nas instalações do SEF e que dois dos três inspetores acusados possuíam bastões.
O advogado aproveitou para se congratular com o facto de, a partir de 08 de março, passar a existir acompanhamento por advogados de pessoas que chegam ao aeroporto de Lisboa, dizendo ser uma "boa notícia" que passe a haver advogado e intérprete no aeroporto para evitar problemas com a chegada de passageiros retidos.
Lamentou apenas que neste novo procedimento, uma antiga reivindicação da Ordem dos Advogados, só esteja previsto que os advogados apenas possam contactar com estes passageiros depois deste serem inicialmente interrogados pelos SEF e assinarem um documento com as declarações prestadas à chegada.
À saída do tribunal, Ricardo Sá Fernandes, falando em representação dos três advogados de defesa, disse não pretender comentar as declarações das testemunhas, prometendo que isso será feito em sede de alegações finais, que é o momento próprio para o efeito.
Ricardo Serrano, outro dos advogados de defesa, confirmou ter pedido ao tribunal a extração de uma certidão para eventual procedimento criminal relativamente à primeira testemunha hoje ouvida (Paulo Marcelo) devido às "contradições" entre o que disse aos investigadores em sede de inquérito e as que prestou hoje em audiência de julgamento.
Antes, e durante a sessão, o segurança Manuel Correia testemunhou que "ouviu gritos" de Ihor Homeniuk vindos de uma sala do SEF no aeroporto de Lisboa e que encontrou um dos inspetores com um pé em cima da nuca do passageiro ucraniano.
Manuel Correia revelou que teve oportunidade de espreitar para o interior da sala, onde viu Ihor Homeniuk com deitado com a barriga para baixo, com as mãos algemadas nas costas e que, quando a vítima tentou mexer-se, o inspetor (e arguido) Duarte Laja gritou para o passageiro: "Está quieto".
Acrescentou que Ihor Homeniuk mexeu-se novamente, ao que Duarte Laja repetiu "está quieto, está quieto", tendo este colocado um pé na nuca do passageiro, empurrando-o para que este permanecesse imóvel no colchão.
A testemunha relatou ainda que Ihor Homeniuk "tinha sangue na boca" e disse não se lembrar quem tinha sido a pessoa que levou as algemas para o interior da sala.
O segurança/vigilante relatou que após assistir àquela cena "ficou um bocado à toa", tendo justificado perante o tribunal que porventura terá ficado atónito com a situação porque "talvez porque não estivesse mesmo à espera daquela reação tão excessiva" dos inspetores do SEF, "embora soubesse que a situação era complicada", uma vez que o passageiro ucraniano se mostrou sempre inquieto e perturbado com a possibilidade de ter que regressar ao seu país de origem.
Garantiu ao coletivo de juízes, presidido por Rui Coelho, que "nunca mais viu Ihor".
Na audiência, os advogados de defesa - Ricardo Sá Fernandes, Maria Manuel Candal e Ricardo Serrano - fizeram um contrainterrogatório dirigido àquilo que consideram serem contradições evidentes com o depoimento que as testemunhas tinham prestado em sede de investigação (inquérito) com aquelas que hoje disseram em tribunal e perante o coletivo de juízes.
Três inspetores SEF - Duarte Laja, Luís Silva e Bruno Sousa - estão ser julgados por homicídio qualificado de Ihor Homeniuk, um crime punível com pena de prisão até 25 anos.
O crime terá ocorrido a 12 de março, dois dias após o cidadão do Leste Europeu ter sido impedido de entrar em Portugal, alegadamente por não ter visto de trabalho. Segundo a acusação, após ser espancado, terá sido deixado no chão, manietado, a asfixiar lentamente até à morte. Dois dos inspetores respondem ainda pelo crime de posse de arma proibida (bastão).
