"O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deu hoje parecer favorável à declaração do Estado de Emergência, na sequência de parecer solicitado pela Presidência da Assembleia da República ao pedido de autorização do Senhor Presidente da República para renovação da declaração do Estado de Emergência", lê-se na nota emitida pelo gabinete do presidente do Governo da Madeira.
Os deputados em São Bento vão debater e deliberar na quinta-feira, em plenário, a provável renovação do estado de emergência, que terá efeitos entre 02 e 16 de março.
Esta poderá ser a 12.ª declaração desta situação na atual conjuntura de pandemia de covid-19.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs hoje ao parlamento renovar o estado de emergência até 16 de março, defendendo que "o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos".
O atual período termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 01 de março.
Para decretar o estado de emergência, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas três renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Também são auscultados os presidentes dos Governos Regionais e da Assembleias Legislativas da Madeira e dos Açores.
Na segunda-feira, depois de assistirem a apresentações sobre a situação epidemiológica, no Infarmed, em Lisboa, a generalidade dos partidos políticos defendeu que é preciso começar a preparar o desconfinamento e o pós-confinamento.
De acordo com a Constituição, o quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Na declaração que fez há cerca de duas semanas, o Presidente da República apontou como metas reduzir o número de novos casos diários de infeção "para menos de dois mil" e fazer baixar os casos de internamento e internamentos em cuidados intensivos, então situados, respetivamente, em "mais de cinco mil e mais de oitocentos", para "um quarto desses valores" até à Páscoa, no início de abril.
Na segunda-feira, durante a reunião com epidemiologistas, Marcelo Rebelo de Sousa destacou a "janela de esperança" quanto à vacinação contra a covid-19 no segundo trimestre deste ano.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.486.116 mortos no mundo, resultantes de mais de 112 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.136 pessoas dos 800.586 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
