O modelo da cerimónia da posse do Presidente da República ficou acertado nas suas linhas gerais na reunião da conferência de líderes parlamentares de quarta-feira, na sequência de um trabalho de preparação realizado entre os gabinetes do chefe de Estado e do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.
De acordo a súmula dessa reunião, divulgada hoje, "o cerimonial protocolar será reduzido ao essencial, com menos cortejos e cortejos com um menor número de elementos" e a "a presença do efetivo militar será reduzida, não descurando, no entanto, que toma posse o Presidente da República, Comandante Supremo das Forças Armadas".
Estarão presentes apenas 50 dos 230 deputados e os convidados serão limitados "às mais altas precedências do Protocolo do Estado Português", acrescenta.
O corpo diplomático será representado pelo Núncio Apostólico e, do Governo, "serão convidados apenas o primeiro-ministro, os quatro ministros de Estado e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares", sendo que "se manterá a tradição de convidar os candidatos a Presidente da República", refere também o documento.
A estimativa é que, no total, o número de pessoas no hemiciclo não ultrapasse as 100.
Na súmula, lê-se igualmente que "serão reduzidos ao mínimo os contactos durante toda a cerimónia e salvaguardadas todas as recomendações e orientações das autoridades de saúde, em especial no que diz respeito às distâncias de segurança".
Ainda assim, mantém-se "o momento de apresentação de cumprimentos no Salão Nobre", que decorrerá "sem contacto físico" e será "reservada aos vice-presidentes, aos secretários da mesa, aos presidentes dos grupos parlamentares, aos deputados único representantes de partido e às deputadas não inscritas (representantes do universo dos 230 deputados), bem como aos convidados presentes na Sala das Sessões (que, contrariamente ao que sempre sucedeu no passado, não terão outro momento para o fazer)".
O cerimonial para a tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa, para o seu segundo mandato como chefe de Estado, divulgado na segunda-feira à noite, indica que a sessão será aberta pelo presidente da Assembleia da República às 10:00, mas suspensa de seguida "para receber o Presidente da República e os convidados".
A chegada do primeiro-ministro à Assembleia da República está prevista para as 10:10 e Marcelo Rebelo de Sousa chegará ao Palácio de São Bento às 10:20.
"Às 10.29 horas, o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro e os primeiro e segundo secretários da Mesa da Assembleia da República abandonam a sala de visitas da presidência, encaminhando-se para a Sala das Sessões", acrescenta o documento.
Marcelo Rebelo de Sousa irá prestar juramento sobre a Constituição da República Portuguesa, seguindo-se uma salva de 21 tiros de artilharia naval a partir de fragata da Marinha fundeada no Tejo e ouvir-se-á o Hino Nacional, tocado pela Banda da Guarda Nacional Republicana, a partir dos Passos Perdidos.
Depois de subscrita a declaração de compromisso e assinado o auto de posse, o Presidente da República fará uma intervenção.
Na conferência de líderes, o presidente da Assembleia da República justificou que "encontrando-se o país a viver ainda uma situação de estado de emergência, o cerimonial fora delineado de forma a ser respeitada a dignidade que a ocasião justifica, mas tendo em consideração as necessárias adaptações às restrições que a referida situação de contingência impõe, que não podem, de forma alguma, ser ignoradas, designadamente no que diz respeito à redução do número de presenças de deputados e de convidados, acrescentando ser também essa a vontade expressa do Presidente da República", refere a súmula.
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