Todos os funcionários escolares e alunos do secundário vão ser testados

Esta é uma das orientações do "Programa de Rastreios laboratoriais para a SARS-CoV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino" divulgadas hoje pela Direção-Geral da Saúde (DGS), Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e Instituto de Segurança Social (ISS).

O reinicio das atividades escolares presenciais, suspensas desde o final de janeiro, vai implicar a realização de um teste rápido de antigénio em amostras do trato respiratório superior (exsudado da oro/nasofaringe) a docentes e não docentes de todos os níveis de ensino - desde creches ao ensino secundário -- assim como aos alunos do ensino secundário.

Depois do primeiro teste, será "adotada uma estratégia de rastreios periódicos, nos concelhos com uma incidência cumulativa a 14 dias superior a 120/100.000 habitantes" através de testes rápidos de antigénio, refere o documento.

Entre os professores e restantes funcionários será feito um novo teste "14 dias após o primeiro", sendo os seguintes realizados "com uma periodicidade inicial de 28/28 dias, ajustada para um intervalo entre 7/7 a 14/14 dias em função do número de casos identificados nos testes realizados".

Ou seja, depois dos primeiros dois testes, a periodicidade varia consoante a situação encontrada na comunidade escolar. Entre os alunos do secundário, a metodologia e datas serão iguais.

No entanto, os testes só podem ser realizados a menores de idade com autorização expressa e assinada dos encarregados de educação, "cujo registo deve ser assegurado pelos estabelecimentos de ensino", refere o documento.

De fora deste plano de rastreio ficam os alunos mais novos, desde creches ao 3.º ciclo.

"Apesar da transmissibilidade e dinâmica da infeção por SARS-CoV-2 ainda não ser totalmente conhecida nas crianças, alguns estudos têm sugerido uma menor transmissibilidade da infeção em idades mais baixas, pelo que a utilização de testes laboratoriais em programas de rastreios deve ser priorizada para os alunos mais velhos", refere o programa de rastreio.

Outra das regras é que os testes sejam feitos a pessoas sem sintomas sugestivos de covid-19, ficando também de fora quem tem "história de infeção por SARS-CoV2, confirmada laboratorialmente, nos últimos 90 dias".

Já pelo princípio da precaução, deve ser aplicada a testagem a todas as pessoas vacinadas contra a covid-19.

A DGS prevê também a possibilidade de se realizarem amostras biológicas de saliva: "Nestes casos devem ser utilizados testes de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), vulgarmente conhecidos como "testes moleculares de PCR"".

Caso o resultado dos testes antigénio sejam positivos, assume-se o diagnóstico de covid-19 e avançam-se com os procedimentos habituais previstos.

O isolamento das pessoas com resultados positivos nos testes laboratoriais é uma das tarefas atribuídas aos responsáveis escolares.

O plano de rastreio prevê também que são os responsáveis das creches e dos estabelecimentos de educação e ensino quem assegura a organização dos espaços para a realização dos testes, assim como quem garante, em articulação com os laboratórios, que a informação chega às pessoas testadas em menos de 24 horas após a sua realização.

Neste processo de tentar conter a disseminação do vírus, a DGS sublinha a importância do tempo: "Os resultados dos testes laboratoriais devem ser conhecidos em menos de 24 horas após a sua realização, de forma a isolar todas as pessoas com resultados positivos rápida e atempadamente".

O documento hoje divulgado sublinha que não existem dados científicos que provem a efetividade da realização de rastreios laboratoriais regulares, mas que "esta estratégia pode constituir uma medida adicional às medidas não farmacológicas para uma retoma mais segura das atividades educativas e letivas presenciais".

Por outro lado, vários estudos têm indicado que a realização de mais testes parece estar associada a uma maior redução da transmissão do vírus, acrescenta o documento.

No entanto, sublinham as três entidades, "a realização de testes laboratoriais regulares deve ter em consideração os recursos disponíveis de forma a garantir a sua exequibilidade".

O Conselho de Ministros aprovou este fim-de-semana uma resolução que permite às escolas e ao setor solidário gastar 19,8 milhões de euros na realização de testes rápidos de antigénio para preparar "a reabertura gradual e sustentada das atividades presenciais".

Na quinta-feira, o Governo prevê apresentar o plano de desconfinamento, sendo que o executivo tem defendido que as escolas foram as últimas a encerrar e deverão ser as primeiras a reabrir, devendo agora começar-se pelos mais novos (creches e 1.º ciclo).

As escolas estão encerradas desde 22 de janeiro, quando o Governo anunciou uma interrupção letiva antecipada de duas semanas. As aulas retomaram a 08 de fevereiro, mas à distância, à semelhança do que aconteceu no ano passado.