De acordo com uma nota divulgada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, o Conselho de Estado irá reunir-se na sexta-feira da próxima semana, 19 de março, com a participação do ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, como convidado.
A reunião do Conselho Superior de Defesa foi convocada para segunda-feira, 15 de março, "a fim de se pronunciar sobre as propostas de alterações, anunciadas pelo Governo, à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica das Forças Armadas", lê-se na mesma nota.
Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse para um segundo mandato perante a Assembleia da República na terça-feira e divulgou nessa noite as suas nomeações para o Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República.
O chefe de Estado nomeou a escritora Lídia Jorge e renomeou os quatro conselheiros do seu anterior mandato: António Lobo Xavier, Luís Marques Mendes, Leonor Beleza e António Damásio.
A última reunião do Conselho de Estado realizou-se em 15 de dezembro do ano passado, por videoconferência, com a participação do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, como convidado, tendo na agenda a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia deste primeiro semestre de 2021.
Essa foi a primeira reunião do órgão político de consulta presidencial depois da morte do professor e ensaísta Eduardo Lourenço, que o Presidente da República designou membro do Conselho de Estado em 2016 no início do seu primeiro mandato e que não foi substituído.
A última reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, o órgão específico de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas, foi no dia 17 de dezembro, por videoconferência.
Entretanto, decorreu a campanha para as presidenciais de 24 de janeiro, em que Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República, à primeira volta, com 60,67 dos votos expressos.
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