Instantes antes da votação do 13.º Estado de Emergência, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, assinalou, esta quinta-feira no Parlamento, que o último ano foi "muito difícil" para todos, "particularmente difícil" para os que perderam familiares e amigos.
Volvido um ano de pandemia, em que o arranque do ano correspondeu à pior fase da epidemia no país, Portugal "tem hoje condições para iniciar um processo de levantamento das medidas de confinamento", disse a ministra. Um passo que o Governo dará e que se deve a "todos os portugueses que cumpriram e tiveram uma grande capacidade de aderir a um conjunto de medidas muito difíceis".
Referindo-se aos números de internamentos em enfermaria, internamentos em Unidades de Cuidados Intensivos, casos diários, incidência e positividade, Mariana Vieira da Silva indicou que todos estes dados se encontram "alinhados com as linhas que os especialistas identificaram como sendo as linhas vermelhas para a nossa atuação".
"Mas também sabemos que este desconfimanento tem de ser gradual e faseado", lembrou, enumerando as razões: Por um lado, "a abertura originará certamente um aumento do número de casos", por outro, " temos hoje um conjunto de novas variantes que já se tinham revelado mais transmissíveis e que, sabemos hoje, são também de maior mortalidade".
E, por isso, continuou a ministra, "o levantamento de medidas não é um fim, é um início de um processo que será lento, gradual e que implica um permanente controlo dos indicadores".
Responsabilidade comum não é só para ser assumida quando importa
Governo critica o "passa-culpas" do PSD
Destacando o "exemplo" de articulação entre os órgãos de soberania em Portugal, Mariana Vieira da Silva assegurou que "tem sido feito um trabalho muito próximo" não apenas na tomada de decisões, como também em reuniões regulares.
"Esta responsabilidade comum não é só para ser assumida quando importa, é para ser assumida sempre", atirou, em resposta à bancada do PSD. "Não vale a pena vir agora dizer que discordaram de medidas, quando, se discordaram, foi por as acharem demasiado restritivas", acusou.
"Os portugueses têm memória de quem defendeu o quê em cada momento", disse, criticando o "passa-culpas" e a "desresponsabilização" dos social-democratas.
"Continuamos como país a trabalhar", realçou a ministra, enaltecendo os dados da vacinação contra a Covid-19.
"Temos hoje todas as pessoas dos lares - onde não há surtos ativos - vacinadas, todas as os trabalhadores do SNS (...)". "Continuamos também a trabalhar nos testes", enumerou, referindo também os rastreios nas escolas que começarão já este mês.
"Continuamos a trabalhar no reforço da capacidade de resposta do SNS", assegurou.
Terminando a intervenção, Mariana Vieira da Silva disse que "temos hoje razões para encarar o futuro com mais confiança" porque "existem as vacinas, temos um calendário de vacinação, e porque contamos hoje com mais conhecimento científico".
A ministra quis ainda reforçar que é preciso ter "consciência" e "noção" que o processo de desconfinamento será gradual e que este só poderá continuar a avançar nos calendários apresentados "se continuarmos a cumprir os indicadores de saúde".
[Alívio de restrições] não é um processo que possa corresponder a qualquer um regresso à normalidade nos nossos tempos mais próximos
"Não é um processo que possa corresponder a qualquer um regresso à normalidade nos nossos tempos mais próximos (...) Já todos sabemos que é assim. Só com os pequenos passos podemos dar passos verdadeiramente sustentáveis neste caminho", rematou.
Este é o 13.º diploma do Estado de Emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do Parlamento no atual contexto de pandemia de Covid-19.
O período de Estado de Emergência atualmente em vigor termina às 23h59 da próxima terça-feira, 16 de março. Esta renovação terá efeitos no período entre 17 e 31 de março.
O Governo apresenta esta quinta-feira, depois do Conselho de Ministros, o plano de desconfinamento do país, prevendo-se algum alívio nas medidas gradual de restrições, diferenciado em termos de abertura de atividades e flexível em função de indicadores de risco.
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