"É naturalmente algo extremamente positivo porque não havia um fundamento para essa inclusão de Portugal nessa lista", defendeu Eduardo Cabrita.

O ministro da Administração Interna falava aos correspondentes portugueses em Bruxelas após ter presidido ao Conselho 'Jumbo', uma reunião que juntou os ministros dos Assuntos Internos e dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), e que se dedicou à dimensão externa do fenómeno migratório.

Frisando que Portugal tem hoje "indicadores particularmente reduzidos de incidência" no que se refere à situação pandémica, Eduardo Cabrita sublinhou que o país precisa de "prosseguir o esforço de consolidação desses resultados" e manter-se-á "atento" ao risco da variante detetada no Reino Unido e ao "seu impacto na Europa".

"Mas, obviamente para Portugal, essas decisões, quer a decisão alemã de sexta-feira passada, quer esta decisão britânica, são o reconhecimento do caminho que, coletivamente, temos vindo a fazer nas últimas semanas", apontou.

O Ministério dos Transportes britânico anunciou hoje que o Reino Unido vai autorizar os voos diretos e retirar Portugal da "lista vermelha" de países cujos viajantes estão sujeitos a quarentena em hotéis no Reino Unido a partir de sexta-feira.

No anúncio refere-se que serão também retomadas as ligações aéreas.

A decisão foi tomada "na sequência de indícios de que se reduziu o risco de importação de uma variante preocupante destes destinos", explica em comunicado, salientando que "Portugal adotou medidas para mitigar o risco das suas ligações com países onde as variantes se tornaram uma preocupação e agora tem vigilância genómica em vigor".

Todavia, as ligações aéreas não deverão ser retomadas imediatamente, já que o Governo português prolongou até 31 de março a suspensão dos voos, comerciais ou privados, com origem ou destino no Reino Unido e Brasil.

Apesar deste alívio das restrições, o regime de confinamento devido à pandemia de covid-19 mantém-se em Inglaterra, pelo que continua a ser proibido viajar sem justificação válida, como férias, e a circulação está essencialmente limitada a nacionais e residentes dos dois países.

As pessoas que cheguem ao Reino Unido continuam também sujeitos a quarentena de 10 dias e três testes, um antes do embarque, e dois, ao segundo e oitavo dia da quarentena obrigatória de 10 dias, que pode assim ser feita na respetiva residência.

Portugal é o único país europeu numa lista de países africanos e sul-americanos cujas viagens para o Reino Unido estão proibidas para reduzir o risco de importação de variantes do novo coronavírus mais infecciosas e resistentes às vacinas, como aquelas descobertas no Brasil e África do Sul.

Os viajantes dos 33 países da chamada "lista vermelha", que incluem também o Brasil, Angola, Cabo Verde e Moçambique, são obrigados a cumprir quarentena de 10 dias num hotel designado pelas autoridades e pagar o custo de 1.750 libras (2.030 euros).

A medida foi introduzida a 15 de fevereiro, mas o Reino Unido já tinha suspendido os voos diretos de Portugal a 15 de janeiro, medida que Portugal reproduziu a 23 de janeiro.

O anúncio de Londres coincide com o início hoje do desconfinamento em Portugal, que começou pela reabertura de creches e ensino pré-escolar e do primeiro ciclo, lojas de comércio local de bens não essenciais para venda ao postigo, cabeleireiros, manicures, livrarias, comércio automóvel, mediação imobiliária, bibliotecas e arquivos.

Novas fases de alívio de restrições estão planeadas para 05 e 19 de abril e 03 de maio, mas as medidas podem ser revistas sempre que Portugal ultrapassar os "120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias" ou que o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapasse o valor 1.

Leia Também: Reunião sobre política migratória foi "extremamente construtiva"