De acordo com o diploma, beneficiam desta prorrogação os doutorandos em trabalho de investigação científica cujas bolsas tenham terminado ou venham a terminar no atual trimestre e cujas atividades presenciais, suspensas desde 22 de janeiro, não puderam ser substituídas por meios digitais nas instituições de ensino superior.
As atividades letivas presenciais nas universidades e nos institutos politécnicos foram suspensas em 22 de janeiro, devido ao agravamento da pandemia da covid-19, devendo retomar depois da Páscoa, em 19 de abril, de acordo com o calendário do novo desconfinamento aprovado há uma semana pelo Governo.
Para efeitos de prorrogação, por dois meses, da duração das bolsas de doutoramento, o mesmo decreto-lei considera ainda "os prazos de suspensão determinados por autoridade pública nacional ou estrangeira e que se apliquem a entidades de acolhimento de bolseiros".
A assunção dos encargos financeiros decorrentes do prolongamento do termo das bolsas fica, no entanto, "condicionada à existência de dotação orçamental" pelas instituições de ensino superior ou outra entidade financiadora, como a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).
À Lusa, a presidente da FCT, Helena Pereira, disse, sem adiantar o número de potenciais beneficiários, e o correspondente acréscimo de financiamento, que a instituição está em condições de dar esse apoio adicional.
Na dependência do Governo, a FCT é a principal entidade que subsidia a investigação científica em Portugal, nomeadamente através de bolsas de doutoramento.
Para poder beneficiar da medida que hoje entrou em vigor, o bolseiro de doutoramento terá de dirigir, com conhecimento do seu orientador, um requerimento à entidade financiadora, "fundamentado no grave prejuízo" causado pela suspensão das atividades presenciais.
Na véspera da aprovação da medida em Conselho de Ministros, há uma semana, o grupo parlamentar do PCP apresentou um projeto de lei que propõe, entre outros, o prolongamento do termo das bolsas, mas por mais tempo, por seis meses.
As bolsas de doutoramento, que têm a duração de quatro anos, são um subsídio atribuído mensalmente aos beneficiários que exercem trabalhos de investigação científica para obtenção do grau académico de doutor.
Para auferirem desse apoio, que pode ser concedido por exemplo pela FCT ou por uma universidade, os requerentes não podem ter qualquer outra atividade remunerada, ao abrigo do Estatuto do Bolseiro de Investigação.
Em março de 2020, no primeiro confinamento generalizado por causa da pandemia da covid-19, o prazo das bolsas financiadas pela FCT foi alargado por um mês.
Depois de março e abril de 2020, Portugal voltou a confinar em meados de janeiro de 2021, tendo começado a reabrir na segunda-feira.
Em Portugal, morreram 16.743 pessoas dos 816.055 casos de infeção de covid-19 confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China, e que se disseminou rapidamente pelo mundo.
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