"A pandemia deu visibilidade à violência cibernética contra as mulheres, pois intensificou a utilização da Internet e das tecnologias digitais na nossa vida quotidiana e os abusos cibernéticos ocorrem mais frequentemente", alertou Rita Basílio, investigadora da Universidade de Coimbra, que intervinha na conferência de alto nível organizada pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) para celebrar o 10.º aniversário da assinatura da Convenção de Istambul.

Embora admita que "a violência cibernética não representa um problema social totalmente novo, tendo em conta a importância do contexto cruzado entre violência 'offline' e violência cibernética", a investigadora salienta que "há novas formas de violência que são facilitadas e há comportamentos dirigidos às mulheres em plataformas muito populares, como o Facebook, o Twitter e o Instagram".

De acordo com Rita Basílio, isto acontece porque "as limitações 'offline' acompanham o 'online' e, por vezes, as tecnologias (...) levam a desigualdades, e o comportamento misógino é exemplo disso mesmo".

"A violência cibernética é muitas vezes considerada normal e desculpada. A pandemia trouxe violência cibernética à visibilidade, mas já existia antes, com suas diferentes manifestações, como a misoginia, e, portanto, requer prevenção e medidas de combate", defendeu.

Para prevenir e combater a violência cibernética é necessário, "em primeiro lugar", sensibilizar os cidadãos, ou seja, "reconhecer que este é um problema social grave", começou por dizer a investigadora, acrescentando que "a sensibilização deve ser feita em paralelo com monitorização sistemática".

Além disso, é necessário também apostar na "educação dos utilizadores e na formação dos profissionais, incluindo as autoridades policias", apontou.

Rita Basílio defendeu ainda a necessidade de adotar "medidas de proteção para o mundo 'online'", apelando, nesse sentido, à "participação ativa dos governos, da sociedade, da indústria dos media e das plataformas digitais", para que seja possível combater a violência cibernética "sem colocar em causa a liberdade de expressão".

Por outro lado, é necessário ainda "um quadro jurídico capaz de aplicar sanções aos agressores". "Não podemos mudar comportamentos apenas criando uma lei", vincou.

Cecilia Maundu, jornalista e especialista em segurança digital de género que intervinha no mesmo painel de discussão na conferência, partilhou a mesma opinião de Rita Basílio, apelando à responsabilização das plataformas digitais.

"Todas estas plataformas precisam de ser responsabilizadas e de encontrar mecanismos para que possamos reportar incidentes e que a sua solução seja rápida. [As plataformas] devem encontrar uma forma constante de proteger as vítimas 'online', através da moderação de conteúdos sem interferir na liberdade de expressão", sublinhou.

Catherine de Bolle, diretora executiva da Europol, o serviço europeu de polícia, lembrou que em 2013 foi criado um centro europeu de cibercriminalidade no âmbito daquela polícia e, de acordo com os dados recolhidos pelo mesmo, "uma em cada dez mulheres na União Europeia relata ter sofrido assédio cibernético desde os 15 anos de idade".

"As ameaças de violação, a disseminação de materiais explícitos, o assédio sexual, o sexismo e o discurso de ódio associado são as expressões mais frequentes do comportamento dos agressores, que trabalham com base no anonimato", alertou.

Nesse sentido, é necessário "sensibilizar para a utilização segura da Internet", apontou a dirigente, assegurando que "proteger as gerações mais jovens no mundo digital é uma prioridade máxima" da Europol, que espera "melhorar a capacidade de cooperar com o setor privado", que detém toda a informação, com vista a "reforçar o seu apoio aos Estados-membros para levar à justiça mais criminosos e, mais importante, para salvar os mais vulneráveis", concluiu.

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