"No 16 de fevereiro de 2021, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) oficiou a Metro do Porto, SA, e relativamente a ambas as linhas, com 'a emissão de decisão conformidade ambiental dos projetos de execução (DECAPE), pelo que está (a Metro do Porto) em condições de avançar para a próxima fase de execução, nomeadamente para o início da obra'", esclareceu a empresa, em resposta à Lusa.
Quatro associações contestaram hoje o arranque das obras das linhas Rosa e Amarela do Metro do Porto "sem autorização ambiental legítima", exortando a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a suspender as que desrespeitam a Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
Numa carta aberta, os signatários denunciaram que estão ainda por publicar as respetivas Declarações de Conformidade Ambiental (DECAPE), decorrentes da análise dos Relatórios de Conformidade Ambiental (RECAPE) apresentados pela Metro do Porto e dos resultados dos processos de Consulta Pública promovidos pela APA e que decorreram em junho de 2020".
De acordo com a lei, referem as associações, só após a publicação desta declaração é que a Metro do Porto estaria autorizada a avançar com as referidas obras.
Questionada sobre esta matéria, a empresa refere que a responsabilidade pela publicação dos DECAPE não cabe à Metro do Porto.
A empresa refere ainda que a obtenção do licenciamento das empreitadas de construção da Linha Rosa e de extensão da Linha Amarela, nomeadamente a homologação dos respetivos contratos pelo Tribunal de Contas, decorreu da apresentação de toda a documentação exigida e exigível, emitida por todas as entidades, autoridades e reguladores envolvidos.
A Lusa questionou a APA, mas até ao momento sem sucesso.
No dia 02 de abril, fonte da Metro do Porto avançou à Lusa que a empreitada de construção da Linha Rosa, que se traduz num novo trajeto no Porto entre a zona de S.Bento/Praça da Liberdade e a Casa da Música, arrancou a 29 de março, estando em curso uma intervenção no espaço da futura estação da Casa da Música, no gaveto da Avenida de França com a Rotunda da Boavista.
A mesma fonte indicava também o desenvolvimento a empreitada de extensão, até Vila d' Este, da Linha Amarela, que atualmente cruza o rio Douro através da ponte Luís I, partindo do Hospital de São João, no Porto, até Santo Ovídeo, em Gaia.
Na carta aberta hoje divulgada, os signatários da carta aberta afirmam que o RECAPE apresentado pela Metro do Porto contraria frontalmente determinações da DIA (Declaração de Impacte Ambiental).
No caso da Linha Rosa, é exigida a preservação do Jardim de Sophia, localizado na Praça da Galiza, e, no caso da Linha Amarela, é determinada a conservação de "um relevante" habitat de sobreiros no Monte da Virgem.
A missiva é subscrita pela ACER - Associação Cultural e de Estudos Regionais, Campo Aberto - associação de defesa do ambiente, Clube Unesco da Cidade do Porto e pelo NDMALO-GE Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro - Grupo Ecológico.
Na cerimónia de consignação das obras da Linha Rosa e Amarela, que decorreu a 16 de março nos Jardins do Palácio de Cristal, no Porto, o presidente da Metro do Porto, Tiago Braga anunciou que os trabalhos "decorrerão durante três anos", até 2024, representando um investimento total superior a 400 milhões de euros.
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