A medida insere-se na próxima fase de desconfinamento no território continental, hoje aprovada em Conselho de Ministros, e que se inicia a 01 de maio, data em que o país, por decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deixa de estar em estado de emergência.

O Governo decidiu hoje decretar situação de calamidade a partir de sábado devido à pandemia de covid-19, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, 12 dos quais consecutivos desde 09 de novembro.

"O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00:00 do próximo dia 1.º de maio", disse o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros sobre a última fase de desconfinamento.

A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

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