O arguido, de 46 anos, foi condenado pela prática de dois crimes de violência doméstica agravada após o tribunal dar como provados todos os factos da acusação, concluindo que aquele "molestou verbal, psicológica e fisicamente a sua mãe, de 79 anos, e o seu irmão, portador de défice cognitivo, na residência onde os três viviam", refere o MP.
Entre 2016 e novembro de 2020, com maior incidência a partir de maio de 2020, o agressor, consumidor diário de bebidas alcoólicas e sem atividade profissional ou ocupacional, "exigia sistematicamente dinheiro às vítimas" para os seus vícios, álcool e tabaco.
Quando as vítimas recusavam, o homem partia e danificava objetos em casa, gritava, insultava e batia em ambos, "desferindo-lhes palmadas, socos e pontapés", descreve o MP.
Em novembro de 2020, "entrou no quarto onde o irmão estava a dormir e apertou-lhe, com força, a cabeça contra a almofada, impedindo-o de respirar".
O homem foi ainda condenado a pagar uma indemnização de mil euros, por danos não patrimoniais, a cada uma das vítimas.
O arguido, que já antes tinha sido condenado por crime de condução de veículo em estado de embriaguez, está em prisão preventiva desde meados de fevereiro deste ano.
O homem recorreu da sentença, proferida em 11 de março.
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