De acordo com o diploma hoje publicado, o processo de classificação, iniciado pela Direção-Geral do Património Cultural, inclui o edifício e o jardim do Aquário Vasco da Gama, na Rua Direita do Dafundo.
A abertura do processo de classificação implica que o imóvel em vias de classificação e os localizados na zona geral de proteção (50 metros contados a partir dos seus limites externos) ficam desde já abrangidos por medidas de proteção.
O Aquário Vasco da Gama foi inaugurado em 20 de maio de 1898, pela ocasião da celebração do quarto Centenário da Descoberta do Caminho Marítimo para a Índia, por iniciativa do rei D. Carlos I, um entusiasta da oceanografia.
O aquário-museu, um dos mais antigos do mundo em atividade, é dedicado à diversidade da fauna portuguesa e está atualmente ao cuidado da Marinha.
Os dados relevantes para este processo estão disponíveis para consulta nas páginas da Direção-Geral do Património Cultural (www.patrimoniocultural.gov.pt) e da Câmara Municipal de Oeiras (www.cm-oeiras.pt).
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