Através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), a Comissão está "a apoiar, em Portugal, a conceção de um sistema de acompanhamento da implementação da lei da educação inclusiva, que ajudará a monitorizar os resultados da inclusão e capacitará os professores nas escolas para gerir com eficácia a diversidade nas salas de aula", apontou a comissária europeia para a Coesão e Reformas.
Elisa Ferreira, que intervinha na abertura do 'webinar' "Solidariedade na União Europeia - nenhuma criança será deixada para trás", um dia antes da Cimeira Social do Porto, abordava o uso do FEDER como "forma de ajudar as crianças e as [respetivas] famílias no acesso a serviços sociais, retirando-as da pobreza, do risco de doenças e do abandono escolar, e dando-lhes acesso à economia digital e à formação e educação para os empregos do futuro".
"A nova estratégia da União Europeia [UE] sobre os direitos das crianças e a Garantia Europeia para a Infância enfatizam este compromisso", assumiu.
O executivo comunitário já financiou novas creches, também através do FEDER, "convertendo infraestruturas pouco utilizadas em instalações pré-escolares eficazes e criando novos espaços para prestar apoio especializado às famílias em países como a Polónia, a República Checa, a Alemanha e a Hungria".
O mesmo fundo apoiou ainda a Letónia e a Lituânia "na construção de espaços educacionais interativos para crianças e famílias desfavorecidas", acrescentou.
A comissária destacou também o Instrumento de Assistência Técnica, o programa da UE que disponibiliza conhecimentos técnicos específicos aos Estados-membros para conceber e executar reformas.
Este instrumento ajudou a Roménia, por exemplo, no desenvolvimento de "um sistema de alerta precoce para identificar e rastrear alunos em risco de abandono ou [em situação] de abandono precoce", fornecendo aos professores "instrumentos concretos para detetar e relatar tais casos", explicou.
Atualmente, o mecanismo de apoio técnico da Comissão está a ajudar as autoridades búlgaras "no desenvolvimento de uma estrutura nacional de qualidade para os cuidados educacionais na primeira infância", enquanto na Espanha servirá para "abrir o caminho para um novo [...] quadro jurídico para a proteção da família ao nível nacional".
O apoio prestado pela Comissão aos Estados-membros em matéria de educação inclusiva justifica-se, segundo a comissária, por "uma preocupação particular", nomeadamente em "assegurar o bem estar das crianças e a coesão social desde a idade precoce".
"A coesão social e o combate à pobreza fazem parte do ADN europeu. É o que faz a Europa diferente de outras regiões no mundo e, no cerne do modelo social e das nossas políticas, precisamos de ter solidariedade intergeracional", sublinhou.
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