A Guarda Nacional Republica (GNR) encontra-se, desde as 7h desta segunda-feira, a desmantelar uma rede nacional dedicada ao comércio de bivalves, em Almada, sob direção do DIAP e apoio da Europol e Eurojust. Suspeita-se que os criminosos tenham lesado o Estado em mais de 5 milhões de euros.
Num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, a GNR explica que, durante a operação ‘Tagus Calms’ serão cumpridos seis mandados de detenção e 80 de busca em Portugal, assim como cinco mandados de busca em Espanha e seis em Itália.
Na mesma nota a GNR conta que a investigação decorre há um ano e meio. Durante este tempo, as autoridades identificaram uma rede criminosa, com dimensão transnacional que, de forma organizada e fraudulenta, se dedicava à apanha ilícita e posterior introdução no circuito comercial, para consumo humano, de vários tipos de bivalves (essencialmente Ameijoa Japónica e pé de burro) com elevados níveis de toxicidade, não sujeitos a depuração adequada para introdução no mercado alimentar.
Através da adulteração de certificados de origem, a rede criminosa procedia à venda de bivalves com origem efetiva no Rio Tejo, mas cujos documentos falsamente referiam a origem no Rio Sado, capturando diariamente dezenas de toneladas de bivalves destinados à comercialização quer em território nacional, quer para outros países europeus.
Da atividade comercial, “marginalmente desenvolvida pela rede criminosa”, resultou a ocultação à administração tributária de transações estimadas em cerca de 5 milhões de euros, o que, para além de defraudar o Estado Português em sede de IVA, IRS e IRC, lhes permitiu ilicitamente obter significativas vantagens patrimoniais, estando em causa os crimes de branqueamento de capitais, associação criminosa, fraude fiscal qualificada, falsificação de documentos e crimes contra a saúde pública.
Na operação em curso estão empenhados mais de 200 militares de várias unidades da GNR, nomeadamente da UAF, da Unidade de Controlo Costeiro e da Unidade de Intervenção, contando também com o apoio de Equipas de Informática Forense, com a participação de elementos da EUROPOL, bem como de elementos da Guardia Civil (em Espanha e Portugal) e dos Carabinieri (em Itália).
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