Há questões "mais úteis" a discutir do que levantamento das patentes

O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu hoje na Assembleia da República que há questões "mais úteis" a debater do que o levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19, como a capacidade produtiva e a exportação de vacinas.

11/05/2021 17:59 ‧ 11/05/2021 por Lusa

País

Augusto Santos Silva

"Neste momento, há outras coisas que estão nas nossas mãos e que são mais úteis, designadamente o alargamento da nossa capacidade produtiva e a nossa capacidade de exportação (...) face a países que não são produtores de vacinas", afirmou Augusto Santos Silva na Comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

O ministro respondia a uma questão do deputado Fabian Figueiredo (BE), que argumentou que várias "organizações não-governamentais [ONGs] europeias criticam a Comissão Europeia e, consequentemente, o Governo português, por servirem de câmara de eco à indústria farmacêutica".

Reconhecendo que "a suspensão temporária é possível no quadro das regras da Organização Mundial do Comércio [OMC], que está aliás em curso", Santos Silva considerou que "a mudança da posição dos Estados Unidos -- de uma posição completamente fechada para uma posição completamente aberta -- é uma mudança significativa e que vai no sentido positivo".

Perante esta abertura por parte dos EUA, "a União Europeia [UE] está a trabalhar no quadro da OMC em concertação com os demais membros", indicou o ministro, lembrando que, na sexta-feira, os líderes europeus discutiram já esta questão no jantar de trabalho da Cimeira Social, no Porto.

"Julgo que esse debate foi muito rico, pelo menos foi bastante longo. A partir daí, as formações próprias do Conselho e também dos comités e grupos de trabalho pertinentes farão o seu trabalho no sentido de chegarmos o mais depressa possível a uma posição comum", acrescentou.

Mas, advertiu, só se deverá "mexer na proteção" da propriedade intelectual das vacinas contra a covid-19 "se for estritamente indispensável e útil".

Apontando para a necessidade de alargar a "capacidade produtiva", bem como a "capacidade de exportação" das vacinas contra a covid-19, o ministro salientou que a "UE é a maior exportadora mundial" de doses de vacinas, além de ser "o principal doador do mecanismo COVAX, o principal responsável de vacinas sob a forma de doação".

Desse ponto de vista, o ministro argumentou que "a UE pode ter muitos pecados, mas por cada 'X' conjunto de pecados que terá, outros parceiros (...) terão levantado ao triplo ou quádruplo" de pecados nesse sentido.

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