Um homem de 37 anos foi absolvido do crime de violência doméstica, no passado mês de abril, em Paredes, apesar de ter ficado provado que, em outubro de 2020, este agarrou a mulher pelo pescoço, em plena via pública, e arrastou-a até ao carro, conta o Jornal de Notícias (JN).
De acordo com a juíza Isabel Pereira Neto, do Tribunal de Paredes, este ato não teve a “crueldade, insensibilidade e desprezo” suficiente para ser considerado crime de violência doméstica e não foi considerado crime de ofensa à integridade física porque a vítima recusou testemunhar ou apresentar queixa durante todo o processo.
Além de ter sido descriminalizado por violência doméstica, o agressor foi absolvido de ter chamado “cobardes” aos militares da GNR que o detiveram, assim como de ameaçá-los, algo que, para a magistrada, não passou de “um desabafo”.
O JN revela ainda que o agressor não compareceu a qualquer sessão do julgamento.
"Estado fica impávido, tolerando a atitude dos agressores"
A União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) já reagiu a esta notícia e considera que assistiu-se, mais uma vez, a um retrocesso na Justiça portuguesa.
"É visível a violência de que foi exercida sobre ela e o Estado português fica impávido e sereno, tolerando a atitude dos agressores", defendeu Maria José Magalhães, responsável da UMAR, acrescentando que "parece que voltamos ao sistema feudal, é o feudo dos agressores".
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