O Ministério Público solicitou a separação do processo de Ana Serralha, que se encontra ausente em parte incerta.
O coletivo de juízes, presido por Ana Rita Barra, prosseguiu com o julgamento das restantes arguidas, que compareceram todas em tribunal, uma delas por videoconferência.
De acordo com a acusação, a ex-diretora do lar, que é também ex-deputada do PSD, e as outras cinco funcionárias são acusadas de comportamentos "abusivos e lesivos" de vários utentes, maus-tratos e uso abusivo de psicofármacos sem receita médica, para que os idosos "não dessem trabalho".
Os factos apontados pelo Ministério Público ocorreram entre 2009, ano em que o Lar de Idosos do Porto Moniz entrou em funcionamento, e o início de 2018, quando a direção foi suspensa, na sequência de um processo movido pela Segurança Social.
Foram reportadas várias reclamações de familiares ao longo dos anos, o que motivou uma ação inspetiva e, depois, a apresentação de queixa no Ministério Público feita por parte do Governo Regional da Madeira, em 2018.
Para além do uso abusivo de psicofármacos e dos maus-tratos, o Ministério Público aponta também que alguns utentes eram tratados por alcunhas depreciativas e considera que as arguidas atuaram de forma consciente, sabendo que estavam a prejudicar pessoas particularmente vulneráveis devido à idade avançada e doenças associadas.
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