O despacho com este objetivo foi publicado hoje em Diário da República, "reconhecendo que desde 2011 tem vindo a verificar-se uma diminuição do número de assistentes graduados seniores, situação que não foi ainda reposta pelo provimento de postos de trabalho no âmbito dos procedimentos cuja abertura tem vindo a ser autorizada".
Segundo disse à agência Lusa o Sindicato Independente dos Médicos, nos últimos dez anos, reformaram-se cerca de 2.200 médicos assistentes graduados seniores e só terão entrado, até agora, cerca de 400.
De acordo com Governo, em 2017 e 2019, foi autorizada a abertura de procedimentos de recrutamento, tendo em vista o preenchimento de, no total destes dois anos, de 400 postos de trabalho para clínicos nessa categoria da carreira médica.
"A instituição de carreiras profissionais devidamente estruturadas e hierarquizadas tem-se revelado como um dos fatores mais relevantes para garantir a qualidade dos cuidados prestados pelos diversos serviços estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde", adianta ainda o despacho.
Para as funções de direção, chefia ou coordenação de departamentos, serviços ou unidades funcionais, a lei prevê que sejam desempenhadas por médicos com a categoria de assistente graduado sénior ou, em casos devidamente fundamentados, de assistente graduado.
A distribuição dos 250 lugares objeto deste concurso será determinada por "despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, na sequência de proposta a apresentar pela Administração Central do Sistema de Saúde, auscultadas as Administrações Regionais de Saúde", refere o despacho agora publicado.
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