A iniciativa "Porto Sentido -- Habitação, Capacitação, Reinserção" surgiu de uma candidatura em consórcio de três instituições portuenses -- Serviços de Assistência Organizações de Maria (SAOM), Santa Casa da Misericórdia do Porto e Escola Superior de Saúde de Santa Maria (ESSSM) -- ao instrumento "Parcerias para o Impacto", cofinanciado pelo município do Porto e pelo Fundo Social Europeu através do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), parte da Estratégia Portugal 2020.
Em entrevista à Lusa, um dos gestores da iniciativa e presidente da ESSSM, José Manuel Silva, explica que o projeto "nasceu de um interesse da Câmara e das entidades que estão representadas no grupo criado para tratar das questões sociais" no município.
Dividido em duas fases, em que entram 30 pessoas em cada uma, o "Porto Sentido" tem por base uma filosofia que se denomina 'housing first' (habitação em primeiro lugar).
"Ao contrário da maior parte dos programas que eram habituais [na área da inclusão social], em que a habitação vinha em último lugar, este projeto baseia-se no conceito de que, para se reincluir uma pessoa, ela precisa de ter uma habitação", nota.
Começando por entrevistar as pessoas indicadas pelo Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) -- coordenado pela Câmara Municipal do Porto -- ou que aparecem "espontaneamente", José Manuel Silva indica que as pessoas são selecionadas "em função de um conjunto de critérios", que têm que ver "com o potencial que as pessoas têm para se adequar" ao programa.
"Têm que ser pessoas que, em princípio, não tenham consumos de substâncias psicoativas" e que estejam mesmo na situação de sem-abrigo ou de sem-teto", diz, explicando que "sem-abrigo são todas as pessoas que não têm uma habitação própria para viver", dormindo em "albergues" ou "pensões a cargo da segurança social", enquanto os sem-teto "são os que estão na rua".
Feita a seleção, as pessoas são "alojadas em casas partilhadas" que, segundo o presidente da ESSSM, foram "cedidas pela Câmara, outras pela Misericórdia e outras alugadas pelo projeto no mercado normal de habitação" da cidade.
Durante "15 meses", estas pessoas são "acompanhadas no seu processo de capacitação para poderem viver pelos seus próprios meios", um acompanhamento que é feito por cinco técnicos, designados "facilitadores", que auxiliam na procura de emprego para que, durante o período em que estão no programa, as pessoas possam fazer poupanças.
Ao mesmo tempo, o projeto garante aos beneficiários aquilo que José Manuel Silva denomina de "plano individual de saúde", através de um grupo constituído por "uma psicóloga, um enfermeiro e uma nutricionista", que dão, respetivamente, "acompanhamento psicológico, clínico e de alimentação".
"Esta é a última parte, que é da reinserção ou reinclusão", na qual se espera que as pessoas, depois de capacitadas, possam "viver sozinhas, de forma autónoma", afirma.
Isto pressupõe que ao fim dos 15 meses as pessoas "tenham conseguido arranjar um emprego" e "tenham podido amealhar algum montante que lhes permita transitar para uma habitação que, em regra, será partilhada", uma vez que as rendas no Porto "estão altas" e é difícil que tenham condições para alugar uma casa sozinhas.
"O projeto aponta nesse sentido, mas é irrealista pensar que as pessoas chegam ao fim e têm dinheiro para alugar um T0, porque um T0 no Porto custa quase tanto como um salário mínimo", admite.
O "Porto Sentido" tem, de momento, "cerca de 50%" dos beneficiários empregados, mas o presidente da ESSSM não garante que sejam "empregos consolidados, duradouros".
Ainda assim, já houve pessoas a conseguir o objetivo final de reintegração numa casa, algo que Mihai, cidadão romeno de 49 anos a viver em Portugal há mais de uma década, assume ter condições de fazer.
Após "quase oito anos" a viver na rua, um técnico do município encontrou Mihai em coma alcoólico e levou-o ao hospital, para depois ser alojado na "Associação dos Albergues Noturnos do Porto".
"Arranjaram um assistente social que graças a Deus me ajudou muito, mais que a minha mãe", afirma.
Agora, já são três anos em que não bebe "nenhuma pinga de álcool" e trabalha no albergue há cerca de "um ano e quatro meses", onde faz manutenção e ajuda na cozinha. "Onde precisam de mim eu vou", garante.
Com a ajuda de um "doutor" da Câmara, Mihai inscreveu-se no projeto "Porto Sentido" porque pagava 250 euros de renda recebendo o ordenado mínimo, mas quer sair para "deixar o lugar para outras pessoas que precisam mais".
"Este projeto não é para qualquer um, [...] é uma oportunidade para começar outra vida", aponta, acrescentando que, no futuro, quer inscrever-se num outro projeto chamado "Porto com Sentido", que aposta no arrendamento de imóveis a preços acessíveis.
O "Porto Sentido" foi um dos 20 projetos escolhidos pela delegação portuguesa dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu para serem apresentados durante a Cimeira Social, que decorreu em maio, no Porto, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).
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