Através de um comunicado, o Governo informa que começaram a ser emitidos esta quarta-feira, dia 16 de junho, e enviados aos seus titulares os primeiros certificados de vacinação, no âmbito do Certificado Digital Covid-19 da União Europeia (UE).

A partir de amanhã (dia 17 de junho), através do Portal do SNS 24, passará também a ser possível obter os três tipos de Certificado Digital Covid UE:

• Certificado de vacinação, que comprova que a pessoa foi vacinada contra a Covid-19 (poderá ser emitido na sequência da administração de cada dose);
• Certificado de teste, que comprova que a pessoa tem resultado negativo em teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) – RT-PCR, RT-PCR em tempo real;
• Certificado de recuperação, que comprova que a pessoa teve Covid-19, mas já recuperou da doença

Para obter o certificado, é explicado no comunicado, deve aceder ao portal do SNS24, seguir as instruções e escolher o tipo de certificado que pretende.

Após validação do pedido, o documento - que é gratuito - é disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o email indicado, sem quaisquer custos associados. Para melhorar a aceitação transfronteiriça, é redigido em português e em inglês.

No mesmo comunicado, é referido que, brevemente, será possível obter os certificados noutras plataformas, bem como aceder ao certificado de testes moleculares rápidos.

O Governo acrescenta ainda que o sistema de verificação do Certificado Digital, através de uma aplicação móvel de leitura, se encontra "em fase de conclusão de testes-piloto e de interoperabilidade com os sistemas dos demais países da União Europeia". A verificação do Certificado Digital da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der leyen, hoje, à chegada a Portugal, constituiu mais um desses testes, detalham as autoridades. 

De recordar que, de acordo com o Regulamento Europeu do Certificado Digital, os sistemas europeus de verificação devem estar todos em vigor a partir do dia 1 de julho.

Segundo a orientação publicada na terça-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS), os certificados podem ser usados em todos os estados-membros, bem como na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

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