De acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, este órgão de consulta foi "informado, por parte do senhor ministro da Defesa Nacional [João Gomes Cravinho], dos trabalhos e das conclusões da Cimeira da NATO que decorreu em Bruxelas no dia 14 de junho de 2021".
Segundo a mesma nota, na reunião de hoje "foi, também, apresentado um ponto de situação das forças nacionais destacadas, tendo o Conselho Superior de Defesa Nacional dado parecer favorável a pequenos ajustamentos a algumas dessas forças", não especificados.
Esta reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional realizou-se a partir das 16:00, em sessão ordinária, por videoconferência, presidida pelo chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, a partir do Palácio de Belém.
Na segunda-feira, no final da Cimeira da NATO, em Bruxelas, o primeiro-ministro considerou que esta foi "a cimeira do reencontro entre a Europa e os Estados Unidos da América em torno do reforço desta aliança multilateral".
"Significa isto virarmos uma página de um episódio difícil e tenso que a NATO viveu nos últimos anos, e isso é o que resulta de essencial desta cimeira", declarou António Costa, em conferência de imprensa.
Há menos de um mês, em 26 de maio, o Presidente da República promoveu uma reunião do Conselho de Estado, o seu órgão político de consulta, com a participação do secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, como convidado, sobre a situação da Aliança Atlântica.
Portugal integra a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) desde a sua fundação, em 1949. Fazem também parte desta aliança política e militar, entre outros, os Estados Unidos da América, Canadá, Reino Unido, Alemanha e Turquia.
Fazem parte do Conselho Superior de Defesa Nacional o primeiro-ministro e os ministros de Estado, da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, e o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Este órgão é também composto pelos representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, pelo presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e dois deputados e pelos chefes do Estado-Maior da Armada, do Exército e da Força Aérea.
A anterior reunião deste órgão de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas foi em 15 de março passado - a primeira do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República.
Nessa ocasião, o Conselho Superior de Defesa Nacional deu "parecer de princípio favorável" aos então projetos de propostas de revisão da Lei de Defesa Nacional e da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas.
Também o Conselho de Estado analisou, em 19 de março, esta reforma do Governo, que pretende, entre outras alterações, reforçar a autoridade do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, e que entretanto seguiu para a Assembleia da República, que hoje aprovou na especialidade, em comissão de Defesa, os diplomas, com alterações.
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