Em Portugal já foram iniciados 216 inquéritos crime de "eventuais desvios ou fraudes no processo de vacinação contra a Covid-19", informaram, esta sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Judiciária (PJ).
Num comunicado conjunto enviado esta tarde às redações, as instituições esclarecem que estes inquéritos referem-se a casos suspeitos identificados "de norte a sul do país, incluindo nas regiões autónomas".
Destes inquéritos, "há cerca de trinta" cujas investigações desenvolvidas pela PJ foram "já concluídas e assim remetidas aos respetivos titulares".
Na sequência das referidas investigações, até ao momento, já foram constituídos mais de cinquenta arguidos, estando em causa indícios da prática de crimes, sobretudo, de "recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, peculato, apropriação ilegítima ou abuso de confiança".
Estas investigações, esclarecem também a PGR e PJ, implicaram "a rigorosa definição temporal dos atos sob suspeita e a aferição de conformidade de cada uma das situações concretas com os normativos vigentes". Contudo, considerando a natureza protegida de alguma informação que, em alguns casos, pode estar sob "o sigilo médico ou da proteção de dados", estas investigações implicam o "recurso a medidas processuais adequadas para a derrogação de tais constrangimentos, o que, naturalmente, tem reflexos na celeridade dos processos em curso".
Os organismos garantem ainda que as investigações vão prosseguir, sob a tutela do Ministério Público, coadjuvado pela PJ.
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