A partir de amanhã, dia 21, e até final de setembro, o Instituto de Registos e Notariado (IRN) vai abrir os balcões de atendimento ao público do Departamento de Identificação Civil no Campus da Justiça aos sábados para atendimento espontâneo de pedidos, renovações e levantamentos de Cartão de Cidadão e Passaporte.
Em comunicado, o Ministério da Justiça esclarece que o funcionamento destes balcões ao sábado decorrerá entre as 9h e as 15h.
"Esta medida visa complementar as ofertas de atendimento presencial, ainda condicionadas pelas regras sanitárias de combate à pandemia de Covid-19", é sublinhado.
Ainda de acordo com a tutela, o número de atendimentos presenciais "tem estado a aumentar, em linha com o levantamento das restrições sanitárias, superando os 14 mil atendimentos médios diários para Cartão de Cidadão e Passaporte".
Importa recordar que o Cartão de Cidadão pode, no entanto, ser renovado por outras vias, como a renovação online e a renovação automática. No âmbito da renovação automática, foram já enviadas 670 mil cartas PIN para cidadãos com 25 ou mais anos, residentes em Portugal e não sujeitos ao regime do maior acompanhado. Estas cartas são enviadas para todos os cidadãos elegíveis 60 dias antes do fim do prazo de validade indicado no Cartão de Cidadão. Foram também enviadas cartas PIN para todos os cidadãos elegíveis com datas de validade já ultrapassadas.
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