O Executivo esteve, esta sexta-feira, reunido em Conselho de Ministros extraordinário, depois de Portugal ter atingido a meta dos 70% da população vacinada.
Em conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva, que chefia o Governo enquanto António Costa está de férias, anunciou que "chegou o momento de passar à próxima fase".
O país deixa de estar em estado de calamidade e passa a estar em estado de contingência e as regras são aplicáveis a todo o território nacional.
Medidas gerais a manter:
- Comércio, restauração e espetáculos culturais com horários normais (limite das 2h00) e regras da DGS;
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Certificado ou teste negativo exigido em: Viagens por via área ou marítima; estabelecimentos turísticos e alojamento local, restaurantes no interior, ao fim de semana e feriados; ginásios para aulas de grupos; em Termas e Spas; Casinos e Bingos. Também se exige certificado em eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de mil pessoas em ambiente aberto ou 500 pessoas em ambiente fechado; casamentos e batizados com mais de 10 pessoas.
A fase 2 do desconfinamento é antecipada e entra em vigor a 23 de agosto (segunda-feira). Prevê:
- Restaurantes, cafés e pastelarias: oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas;
- Espetáculos culturais com 75% da lotação;
- Casamentos e batizados com lotação de 75%;
- Transportes públicos sem limites de lotação (passa a ser permitida a utilização dos bancos dianteiros no transporte em táxi e no transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica);
- Serviços públicos sem marcação prévia a partir de 1 de setembro;
- A ocupação, permanência e distanciamento físico relativa à afetação dos espaços acessíveis ao público passa a ter máxima indicativa 1 pessoa por cada 12,5 m2.
Consulte aqui o comunicado do Conselho de Ministros.
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