Portugal apoia plano da UE para concluir evacuação no Afeganistão

Em declarações no final de uma reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, dominada pela crise no Afeganistão face à tomada de poder pelos talibãs -- tema que se prolongou e condicionou mesmo a restante agenda -, Santos Silva saudou os três "acordos" alcançados entre os 27 em torno de "questões imediatamente práticas", entre os quais a constituição de uma equipa do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) que coordenará as operações de evacuação, se possível a partir de Cabul.

Santos Silva sublinhou também que aquilo que ficou acordado entre os 27, nesta reunião na localidade eslovena de Kranj, a nível de relacionamento com os talibãs, enquanto novo "poder de facto" no Afeganistão, não é "nenhum reconhecimento político".

Trata-se sim, sustentou o ministro, de empreender "contactos operacionais" com o objetivo de "terminar a operação de evacuação, de repatriamento, de todos os cidadãos europeus que ainda se encontram no Afeganistão" -- alguns Estados-membros ainda têm nacionais seus no território, o que não é o caso de Portugal -- "e também de concluir o processo de evacuação de todos aqueles cidadãos afegãos e suas famílias que colaboraram com as forças internacionais".

A UE, prosseguiu, está também comprometida em "apoiar a saída" de todos os cidadãos afegãos que estão sob proteção de países europeus por estarem em risco no Afeganistão, "designadamente membros de grupos profissionais como jornalistas, mulheres juízas, magistradas e juristas, músicos e, em geral, ativistas dos direitos humanos".

"Portanto, trata-se de acelerar os contactos operacionais necessários para que estas duas operações se possam fazer", uma de natureza consular, o repatriamento de cidadãos europeus, e outra de natureza humanitária, a proteção de pessoas que trabalharam com as forças ocidentais e pessoas que no entender da UE estão qualificadas imediatamente para proteção humanitária.

O ministro indicou que, "para esse efeito, e foi o segundo grande acordo de hoje, o SEAE vai constituir uma equipa de coordenação" para que se possa "fazer à escala da UE e, portanto, com muito mais eficácia", algo que se os Estados-membros fizessem "cada um por si demoraria mais tempo e teria efeitos mais limitados, as operações de evacuação e apoio à saída".

"E, portanto, a UE tem uma delegação em Cabul e, se as condições de segurança o permitirem, em Cabul ou então numa localização mais próxima, por exemplo em Doha, Qatar, trata-se de haver uma equipa de coordenação ao nível europeu que possa coordenar todo este nosso esforço, para que ele possa ser mais produtivo e mais rápido", disse.

Santos Silva apontou que o "terceiro grande acordo " é "aquele de que resulta a iniciativa de constituição de um compacto regional, uma plataforma de cooperação com os países vizinhos do Afeganistão, para os apoiar na gestão das consequências da transição no Afeganistão, designadamente em matéria de condições de acolhimento de pessoas e gestão de movimentos de população".

"Devo dizer que apoiei a 100% as propostas apresentadas pelo Alto Representante e que mereceram também o consenso após alguma discussão e algum compromisso", revelou.

O chefe da diplomacia portuguesa comentou ainda que, "embora esta fosse uma reunião informal, a pressão dos dias e das circunstâncias" levou os 27 a focarem-se muito "em questões imediatamente práticas que estejam na competência dos ministros dos Negócios Estrangeiros".

Ainda assim, sublinhou, foi possível lançar também "um processo de reflexão" entre os 27 "sobre as lições aprendidas no Afeganistão e as lições para a forma como a UE age".

O Afeganistão dominou as reuniões informais, separadas, de ministros da Defesa e de Negócios Estrangeiros da UE, celebradas entre quarta-feira e hoje na Eslovénia, na 'rentrée' política europeia depois de um mês de agosto marcado pela súbita ascensão ao poder dos talibãs, que forçou a uma complexa e apressada operação de evacuação, que ainda não está concluída, apesar de as forças internacionais já terem abandonado Cabul, incluindo o aeroporto.