Marcelo Rebelo de Sousa discursou, esta terça-feira, na 76.ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque, onde começou por felicitar António Guterres pelo "exemplar primeiro mandato à frente da Organização", agradecendo ainda à Assembleia a "confiança depositada na pessoa certa, no momento certo". 

"Apoio integralmente o apelo ao cessar-fogo global", disse, em seguida, o Presidente da República, acrescentando estar ainda do lado do "processo de reforma das Nações Unidas, a Call to Action for Human Rights", tal como apoia "as prioridades escolhidas numas Nações Unidas 2.0, numa agenda centrada nas pessoas, respondendo à pandemia, alcançando a paz e a segurança internacionais, galvanizando a ação climática, atingindo os objetivos do desenvolvimento sustentável nesta década de ação, assegurando a centralidade dos Direitos Humanos, promovendo a igualdade de género e equacionando os desafios da transição digital."

Marcelo Rebelo de Sousa prosseguiu a sua intervenção asseverando que a "pandemia, a crise económica e social dela emergente, a recente evolução no Afeganistão", recordam "evidências que não podemos nem devemos esquecer". "Primeira evidência: o mundo é multipolar. Nenhum polo, nenhuma potência, por poderosa que seja, tem condições para enfrentar sozinha ou com alguns parceiros apenas alterações climáticas, pandemias, crises económicas e sociais, terrorismo, desinformação e ainda promover movimentos de população ordenados e seguros, proteção dos mais vulneráveis e os Direitos Humanos". 

E, neste sentido há, na opinião do chefe de Estado, uma segunda evidência: "A governação de um mundo multipolar exige compromisso e concertação entre as Nações, isto é - multilateralismo". Marcelo Rebelo de Sousa, em frente aos seus homólogos, vincou ainda uma terceira evidência: "O multilateralismo, perante desafios que ultrapassam fronteiras e exigem respostas conjuntas, tem de se fundar no direito internacional, nos valores da Carta, no reforço das organizações internacionais; a começar pelas Nações Unidas". 

Para o português, a "quarta evidência" é que "sempre que hesitamos quanto ao multilateralismo, sempre que pomos em dúvida o direito internacional e as organizações internacionais, falhamos". "Bem o vimos na resposta à pandemia", deu como exemplo. 

A quinta evidência é que "importa ampliar, aprofundar e acelerar as reformas nas Nações Unidas, na gestão, na paz, na segurança, no sistema de desenvolvimento" e, também, avançar "na reforma do Conselho de Segurança, pelo menos com presença africana, do Brasil e da Índia como membros permanentes".

"Afirmar o papel das Nações Unidas mas resistir às reformas, negar recursos, significa, na prática, enfraquecer o multilateralismo e criar situações de crise com prejuízo para todos" 

"Portugal esteve e estará sempre do lado dos consensos que resolvam as crises"

Marcelo Rebelo de Sousa fez também questão de salientar, na Assembleia-Geral da ONU que "Portugal esteve e estará sempre do lado dos consensos que resolvam as crises". "Portugal está, tal como a União Europeia, do lado do multilateralismo, das Nações Unidas, da ordem internacional baseada em regras, dos Direitos Humanos. Portugal está empenhado na reforma da Organização Mundial de Saúde, do tratado internacional sobre pandemias, na garantia das vacinas como bem público global", indicou ainda, apontando também que o nosso país está ao lado "do alívio da dívida externa dos países mais vulneráveis" e da "realização do pacto global das migrações".  

E mais. Portugal irá organizar com o Quénia, em 2022, em Lisboa, a segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, "dimensão essencial da ação climática". Portugal "apoia o reconhecimento do direito ao ambiente saudável, Portugal participa em operações de paz, Portugal defende o diálogo Europa/África e a ação internacional para estabilizar o Sahel, a segurança marítima no Golfo da Guiné e a cooperação com Moçambique na luta contra o terrorismo", elencou o Presidente da República. 

Outra das garantias dadas é que "Portugal não altera o seu rumo". E "demonstrou-o na presidência do Conselho da União Europeia, na participação na Comunidade de Países de Língua Portuguesa, na projeção do português a caminho de 300 milhões de falantes". Demostrou também "na corajosa iniciativa do Presidente Jorge Sampaio, que nos deixou há dias, na plataforma de acolhimento aos estudantes sírios, alargada, depois, a refugiados afegãos". 

"Excelências, nós não mudamos de princípios", reiterou. "E manteremos também o mesmo rumo no caso de nos darem a vossa confiança para um mandato no Conselho de Segurança daqui a cinco anos". 

Portugal considera, nas palavras da figura mais importante do Estado, "que as grandes questões do nosso tempo - o clima, a pandemia, as crises económicas e sociais, as guerras, as inseguranças, as migrações, os refugiados -, só demonstram que o isolacionismo, o protecionismo, o unilateralismo, a intolerância, o populismo e a xenofobia, inevitavelmente conduzem a becos sem saída". 

"Não é só no clima que não existe 'Planeta B'. É em tudo. Ou todos nós, em todo o mundo disso temos consciência, ou os governantes serão tentados a fazerem discursos por um lado a prometer multilateralismo e a esquecê-lo"

"Vinte anos depois do 11 de Setembro, seis anos depois do Acordo de Paris, um ano e meio depois do começo da pandemia. Precisamos mais do que nunca de um multilateralismo efetivo. Não nos discursos, nas ações, não há mesmo mais tempo a perder", terminou.

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[Notícia atualizada às 17h46]

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