"Verifica-se uma situação preocupante, com registo de poluição em 49 dos 54 sistemas aquíferos com dados disponíveis", refere a Zero num comunicado para assinalar o Dia Nacional da Água que hoje se assinala.

A associação adianta que a agricultura e pecuária intensivas "continuam a poluir intensamente os aquíferos", uma situação que foi detetada na análise dos dados sobre a presença de azoto amoniacal e de nitratos nas águas subterrâneas entre 2018 e 2020, com base na informação disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente.

A Zero avança que Portugal continental possui um total de 62 aquíferos, uma reserva estratégica de água estimada em 7.900 hectómetros cúbicos, e que cerca de 30% da água destinada ao consumo humano tem origem subterrânea.

Estes dados "demonstram bem a necessidade de preservação deste recurso", alerta a organização ambientalista, considerando que cerca de 79% dos aquíferos existentes apresentam pontos de água com concentrações de nitratos ou azoto amoniacal acima dos valores máximos definidos na legislação.

"De salientar que a própria Agência Portuguesa do Ambiente, no âmbito da avaliação intercalar da qualidade das massas de água relativa a 2018, reconhece que se tem verificado um agravamento do estado das massas de água subterrâneas, com diminuições de 08% das massas de água em bom estado", adiantam ainda os ambientalistas.

De acordo com a Zero, a avaliação efetuada permitiu constatar "uma ligeira redução no número total de aquíferos poluídos em relação à análise anterior relativa aos anos 2013 a 2015", mas verifica-se um agravamento do estado de poluição dos aquíferos por nitratos.

"Face aos dados apresentados anteriormente, a legislação formulada para prevenir a poluição por nitratos parece não estar a ser suficiente para impedir a degradação das águas subterrâneas", alerta ainda a Zero, que recorda que, em 2010, foram definidas e aprovadas nove zonas vulneráveis à poluição por nitratos de origem agrícola e, em 2012, foi publicado um programa de ação para estas áreas.

"No entanto, vários anos passaram e o resultado sobre os aquíferos é o inverso daquele que seria o esperado, já que todas as zonas consideradas vulneráveis continuam a apresentar concentrações de nitratos acima do valor máximo admissível", denuncia a associação.

Para os ambientalistas, isso resulta da "inatividade das entidades com competência na aplicação das medidas definidas no plano de ação", em particular, da Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, e das Direções Regionais de Agricultura e Pescas.

Perante estes dados, a Zero exige uma "ação imediata" dos Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Ação Climática, considerando que o "estado atual de poluição deste recurso hídrico é improtelável e são necessárias medidas concretas e atualizadas para acometer a situação atual".

Nesse sentido, defende que o novo quadro de apoios, no âmbito da Política Agrícola Comum, inclua uma "condicionalidade que exclua os prevaricadores de todos e quaisquer apoios públicos que, comprovadamente, coloquem em causa a qualidade de um bem cada vez mais escasso e precioso".

Além disso, reivindica a uma avaliação "imediata e rigorosa" à implementação do Programa de Ação para as Zonas Vulneráveis, com vista a analisar o desempenho das entidades responsáveis, o seu grau de eficácia no terreno e a definição de novas medidas mais exigentes para os agricultores e o exercício da atividade pecuária, assim como a definição de novas zonas vulneráveis e/ou alargamento das existentes.

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