Meteorologia

  • 05 NOVEMBER 2024
Tempo
21º
MIN 17º MÁX 22º

Patrões não podem contactar fora do horário. O que se diz lá fora?

The Guardian, The New York Times e Financial Times foram três das publicações que 'pegaram' no tema. Trevor Noah também fez uma sátira no 'The Daily Show'.

Patrões não podem contactar fora do horário. O que se diz lá fora?
Notícias ao Minuto

09:55 - 16/11/21 por Notícias ao Minuto

País Legislação

O Código do Trabalho vai passar a prever que os empregadores têm o dever de se abster de contactar o trabalhador no período de descanso, salvo situações de força maior, segundo alterações aprovadas à lei laboral. Esta medida foi 'alvo' de várias reações na imprensa internacional. 

Trevor Noah, no seu programa 'The Daily Show', fez uma sátira a partir desta decisão, ironizando: "Isto é tão 'gangsta'. Tornar ilegal que os chefes telefonem aos empregados fora do horário de trabalho. Percebem que isso significa que, se o vosso chefe vos telefonar ao jantar, podem simplesmente atender e dizer: 'Sim, sim, deixa-me só colocar a chamada em conferência... com a polícia!'".

Num tom mais sério, o The Guardian, na sua edição norte-americana, escreveu uma peça onde explica que Portugal baniu os patrões de contactarem os trabalhadores após o horário de trabalho e questiona: "Poderia tal acontecer nos Estados Unidos? 

Notícias ao Minuto The Guardian© Direitos Reservados

Também o The New York Times deu espaço ao tema. "Portugal impede empresas de contactar trabalhadores fora de horas e requer outras proteções para o trabalho remoto", titulou, explicando que se trata de "um dos esforços mais ousados ​​do mundo para regular o trabalho remoto que a pandemia forçou a muitos"

Notícias ao Minuto The New York Times© Direitos Reservados

No Financial Times, a questão repetiu-se: "Lei portuguesa impede empregadores de contactar o staff fora de horas". "As empresas em Portugal vão ser proibidas de contactar os trabalhadores fora das horas de trabalho e terão de cobrir os custos extra de energia e comunicações", no que o jornal apelida ser "uma das mais 'amigáveis' leis da Europa de regulação do teletrabalho"

Notícias ao Minuto Financial Times© Direitos Reservados

O que consta na proposta? 

A proposta do PS sobre o direito a desligar, aprovada pelos deputados, no âmbito do grupo de trabalho criado para discutir a regulamentação do teletrabalho, define que "o empregador tem o dever de se abster de contactar o trabalhador no período de descanso, ressalvadas as situações de força maior". "Constitui contraordenação grave a violação" do disposto neste artigo, define-se ainda. 

Esta, que foi votada de forma indiciária, tendo ainda de ser confirmada na Comissão do Trabalho e Segurança Social e depois votada em plenário, foi aprovada com os votos a favor dos socialistas, votos contra do PSD e a abstenção do BE e PCP.

Leia Também: Patrões não podem ligar fora de horas? Medida é alvo de sátira nos EUA

Recomendados para si

;
Campo obrigatório