"O pedido online de registo de nascimento já está disponível para cidadãos portugueses residentes na União Europeia que pretendam que seja atribuída a nacionalidade portuguesa aos seus filhos nascidos num país da UE ou no Reino Unido". A informação foi revelada, esta quarta-feira, num comunicado conjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério da Justiça a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
A iniciativa, "que agora é alargada aos portugueses residentes em todos os países da UE", estava já disponível - desde dezembro de 2020, "para o registo dos filhos de portugueses residentes no Reino Unido e em França". O Executivo assinalou ainda, na mesma nota, que se prevê que a medida "abranja progressivamente toda a comunidade portuguesa" que se encontra a residir no estrangeiro".
O registo de nascimento - que "permite que os progenitores solicitem o registo de nascimento dos seus filhos, de forma gratuita, sem necessidade de deslocação ao Posto Consular" - pode ser acedido aqui.
O pedido, explica ainda o comunicado conjunto, "aplica-se apenas a menores de um ano de idade, filhos de portugueses que possam proceder à autenticação através de Chave Móvel Digital ou com Cartão de Cidadão".
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