No acórdão, datado de 17 de novembro e hoje consultado pela Lusa, o tribunal dá ainda como provado que, além dos disparos, o arguido, de 43 anos, agrediu também o vizinho com "palmadas com força" e socos na zona do pescoço.
A vítima, para se defender, atingiu o arguido com uma enxada na cabeça.
No entanto, o arguido conseguiu tirar-lhe a enxada e, com ela, deu pelo menos 10 pancadas no automóvel da vítima, partindo três vidros.
Segundo o tribunal, arguido e vítima já estavam desavindos há uns tempos, tendo no dia dos factos encetado uma discussão depois de o primeiro acusar o vizinho de lhe roubar umas pedras de um muro.
Pelos disparos, o arguido estava acusado de tentativa de homicídio, mas o tribunal não deu como provada a intenção de matar, pelo que o absolveu desse crime.
Alguns dos disparos foram efetuados na direção de um campo para onde a vítima tinha fugido e outros na direção da porta da casa da vítima.
Para o tribunal, resultou não provado que, ao munir-se de uma arma de fogo e ao efetuar os disparos, o arguido "estivesse ciente que um desses disparos podia atingir a vítima e, desse modo, tirar-lhe a vida, resultado este que quis e com o qual se conformou".
O arguido acabou condenado por um crime de ofensa à integridade física simples, um crime de dano, e um crime de detenção de arma proibida.
O tribunal imputou-lhe ainda um crime de uso e porte de arma sob efeito de álcool e substâncias estupefacientes ou psicotrópicas, por estar embriagado na altura dos factos.
O acórdão destaca a elevada ilicitude dos factos, o dolo direto com que o arguido atuou e o alarme social resultante do modo de execução, "andando aos tiros, embriagado, à noite, no meio da rua, num contexto de zanga entre vizinhos".
No entanto, sublinha que o facto de a vítima o ter atingido com uma enxada na cabeça assumiu "primordial importância" na fixação da medida da pena.
O arguido terá ainda de pagar 6.246 euros ao vizinho, a título de danos patrimoniais e não patrimoniais, e 300 euros ao Hospital de Braga, pelos tratamentos prestados à vítima.
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