CNE. Pós-pandemia é oportunidade para melhores sistemas educativos

"O presente momento pode oferecer muitas oportunidades de "reconstruir melhor" e ser aproveitado para construir sistemas educativos mais inclusivos, eficazes e resilientes", sublinha o órgão consultivo do Ministério da Educação num estudo divulgado hoje.

Fazendo um balanço dos efeitos da pandemia de covid-19 no aumento das desigualdades, num estudo solicitado pela Assembleia da República, o CNE reafirma que dois anos letivos marcados pela pandemia afetaram a generalidade dos alunos, alguns em muito maior grau, mas olha para o futuro numa perspetiva de oportunidade.

"Ao aprender com as inovações e processos de emergência, os sistemas podem adaptar-se e almejar soluções mais eficazes", lê-se no documento.

Essa adaptação começou logo no início da pandemia, com medidas que o CNE elogia e que defende que não só venham a ter continuidade, mas que sejam mesmo aprofundadas para combater desigualdades.

Em concreto, é referida a concentração dos currículos escolares nas matérias essenciais, a reforma do sistema de exames, a construção de sistemas de informação e recolha de dados e o investimento para garantir a resiliência a longo prazo dos sistemas educativos, das escolas e dos alunos.

Quanto aos currículos, o órgão consultivo do Ministério da Educação propõe uma organização que permita estratégias diferenciadas na sua concretização e das competências a desenvolver, estratégias mais holísticas com a articulação de diferentes domínios.

No que respeita a construção de sistemas de informação, o CNE sublinha que é aí que assentam as melhores respostas e defende que com sistemas de dados eficazes é possível "acompanhar percursos de aprendizagem, determinar os fatores de melhoria e identificar as crianças e jovens que possam estar a ficar para trás".

Por outro lado, a eficácia das medidas depende também do investimento financeiro, com uma particular atenção para os grupos mais vulneráveis.

"A atribuição de bolsas, de subsídios às famílias e o reforço dos recursos humanos e materiais são ferramentas que podem ajudar na retoma das aprendizagens e na prevenção do abandono escolar", refere o documento, acrescentando que essas medidas devem também ser acompanhadas de programas noutras áreas sociais, económicas e culturais.

Além das medidas que visem mais diretamente a recuperação das aprendizagens, o CNE sublinha os impactos da pandemia no bem-estar e na saúde mental e recomenda a implementação de programas de intervenção nestas áreas, que sejam acompanhados e monitorizados a longo prazo.

As recomendações do CNE não começam apenas no ensino básico e, reconhecendo a importância da educação na primeira infância, são defendidas políticas públicas que promovam o alargamento dessas respostas, incluindo a possibilidade de integrar a valência de creche na educação e simultaneamente dar mais atenção à dimensão educativa desta oferta.

Neste processo de recuperação, o estudo olha ainda para os professores e sublinha a necessidade de apoio ao bem-estar dos docentes, não docentes e das próprias famílias.

Em março do ano passado, a pandemia da covid-19 obrigou ao encerramento das escolas, que tiveram de passar a funcionar em regime de ensino a distância.

Os constrangimentos impostos à área da Educação ao longo de dois anos letivos tiveram impactos nos alunos, com o acentuar de desigualdades e perda de aprendizagens, para os quais contribuíram diversos fatores como o contexto socioeconómico das famílias, o acesso a equipamentos digitais para acompanhar as aulas ou o acompanhamento em casa.

"Confinados em habitações sem condições, muitas vezes sobrelotadas e sem um espaço tranquilo para estudar, houve também os que não tinham equipamentos tecnológicos ou ligação à Internet, ou ainda competências digitais, que lhes permitissem, mesmo a distância, prosseguir as aprendizagens e manter o contacto com os seus professores e os seus pares", recorda o estudo da CNE, que sublinha também as consequências ao nível do bem-estar.