"Temos de ter consciência que estamos a entrar numa fase de maior risco"

O Conselho de Ministros reuniu-se, esta quinta-feira, para decidir as novas medidas para travar a evolução da pandemia de Covid-19, com o primeiro-ministro, António Costa, a apresentá-las, depois de dois dias a receber os partidos. Máscaras em todos os espaços fechados, certificado digital obrigatório para acesso restaurantes e alojamentos locais e uma "semana de contenção" no início de janeiro são algumas das medidas que irão estar em vigor.

O chefe de Governo começou por assinalar, em conferência de imprensa, que "estamos francamente melhor do que estávamos há um ano atrás" - o que se deve à vacinação. "A vacinação tem permitido salvar vidas", sublinhou.

Contudo, explicou que são precisas novas medidas devido à pandemia porque, apesar da vacinação e da situação melhor do que a generalidade da Europa, o país "não está tão bem" quanto aquilo que queria estar.

"A primeira medida que temos de tomar é reforçar o esforço de vacinação", acrescentou, que prossegue desde já "com a dose de reforço para as pessoas que são elegíveis". "Todos estes estarão vacinados até ao dia 19 de dezembro".

E mais. "O Governo adquiriu atempadamente as doses necessárias que seja preciso administrar a cada português", garantiu António Costa, acrescentando que, "em qualquer caso, estaremos preparados para vacinar as crianças elegíveis", caso essa seja a decisão tomada pelos especialistas.

Não obstante, fez ainda questão de frisar, "temos de ter consciência que estamos a entrar numa fase de maior risco". Este facto prende-se, enumerou, pelo crescimento da pandemia no resto da Europa, com a proximidade do inverno e com a época de convívios familiares e festivos.

Nesta sequência, temos entrado numa fase em que a situação se está a agravar. "Temos vindo a verificar um agravamento de casos", apontou, com ênfase também numa subida dos internamentos no nosso país.

Que novas medidas?

O primeiro-ministro destacou que, "sempre que possível, devemos fazer autotestes", nomeadamente antes de nos juntarmos com as famílias na época natalícia. Também "sempre que possível, o teletrabalho é recomendado". Para além destas duas recomendações gerais, o nível de alerta é elevado para Calamidade a partir do dia 1 de dezembro.

"As máscaras passam a ser obrigatórias em todos os espaços fechados que não sejam excecionados pela DGS" e o certificado digital passa a ser obrigatório nos restaurantes, alojamentos turísticos, eventos com lugares marcados e ginásios.

António Costa assumiu a necessidade de "incrementar as situações em que o recurso a testes é obrigatório e condição para acesso a certos locais ou certas atividades", face ao agravamento da situação epidemiológica no país, enumerando as estruturas abrangidas por este requisito.

"Em primeiro lugar, para as visitas aos lares. Gostaria de sublinhar que não há nenhuma medida que esteja em vigor que restrinja de qualquer forma que os familiares possam visitar os seus familiares que estão a residir em lares. Contudo, para proteção dos familiares e de toda a comunidade que vive e trabalha no lar, para as visitas passa a ser necessário a exigência de teste para se poder entrar", disse.

António Costa salientou também a obrigação de apresentação de teste com resultado negativo nas "visitas aos doentes que estão internados em qualquer estabelecimento de saúde", bem como para "todos os grandes eventos, qualquer que seja a sua natureza, cultural ou desportiva, que se verifiquem em lugares improvisados, sem lugares marcados e em todos os recintos desportivos, cobertos ou ao ar livre".

E anunciou ainda que o teste passa também a ser um "requisito para se poder entrar nas discotecas e nos bares", além da atual exigência do certificado digital.

É obrigatório teste negativo para todos os voos que cheguem a Portugal, com "sanções fortemente agravadas" para as companhias de aviação - coimas de 20 mil euros por passageiro. "Queria deixar uma mensagem muito clara às companhias de aviação: consideramos que é uma profunda irresponsabilidade transportar pessoas que não estão testadas e desembarcar pessoas em território nacional que não estão testadas", frisou, indicando que o Governo pretende manter as fronteiras abertas.

Semana de contenção. "Aprender com a experiência do ano passado"

"Na semana seguinte à passagem do ano, entre os dias 2 e 9 de janeiro, teremos uma semana de contenção de contactos", informou António Costa. Nesta semana, o teletrabalho vai ser obrigatório, os bares e discotecas encerradas e ocorrerá uma "alteração no calendário escolar", com o segundo período a começar em 10 de janeiro. Estes cinco dias vão de aulas ser recompensados "com a redução de dois dias da interrupção do Carnaval e de três dias da interrupção na Páscoa".

O chefe do Governo explicou também que esta "semana de contenção visa assegurar que depois de um período de intenso contacto e convívio familiar se evite o cruzamento de pessoas de diferentes agregados familiares".

Veja aqui o documento apresentado por António Costa

Recorde a conferência de imprensa: