A alteração das medidas no âmbito da pandemia da covid-19 foi aprovada em decreto-lei, em Conselho de Ministros.
O documento, que suspende as atividades letivas, não letivas e formativas em regime presencial em estabelecimentos de ensino e em equipamentos sociais entre 02 e 09 de janeiro de 2022, refere que a interrupção é estendida às instituições de ensino superior.
A suspensão será compensada com cindo dias de aulas nas interrupções letivas do Carnaval e da Páscoa.
"Paralelamente, volta a assegurar-se escolas de acolhimento para filhos ou outros dependentes a cargo de trabalhadores mobilizados para o serviço ou em prontidão e replica-se o anterior regime de justificação de faltas, associado ao apoio a filho ou outro dependente a cargo menor de 12 anos decorrentes de suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais fora dos períodos de interrupção letiva, salvaguardando-se o apoio alimentar aos alunos que necessitem", lê-se no decreto-lei.
O Governo esclarece ainda que o uso de máscara passa a ser obrigatório em espaços, equipamentos e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços (independentemente da respetiva área), edifícios públicos ou de uso público onde se prestem serviços ou ocorram atos que envolvam público, estádios desportivos e edifícios em que se localizem as portas de entrada ou os cais de embarque, acesso ou saída no âmbito da utilização de transportes coletivos de passageiros e transporte aéreo.
O primeiro-ministro, António Costa, explicou na quinta-feira são precisas novas medidas devido à pandemia porque, apesar da vacinação e da situação melhor do que a generalidade da Europa, o país "não está tão bem" quanto aquilo que queria estar.
O Conselho de Ministros reuniu-se quinta-feira para decidir as novas medidas para controlar a pandemia face ao aumento do número de novos casos de covid-19, depois de na semana passada se terem voltado a reunir políticos e especialistas no Infarmed e esta semana António Costa ter recebido todos os partidos com assento parlamentar em São Bento.
Em conferência de imprensa, António Costa afirmou que o agravamento da situação se tem traduzido nos internamentos e nas mortes a lamentar.
Por isso, apesar de a vacinação "assegurar uma proteção superior" e de Portugal estar melhor do que a generalidade do resto da Europa, o país não está tão bem quanto aquilo que queria estar, justificou o primeiro-ministro.
Por este motivo, António Costa considerou ter chegado o momento de adotar "novas medidas" que envolvam cidadãos, famílias, empresas e todas as entidades do setor público.
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