"No âmbito das medidas de combate à pandemia da doença covid-19 aplicadas ao tráfego aéreo, o Governo determinou a suspensão dos voos de e para Moçambique a partir das 00h00 de segunda-feira, 29 de novembro", refere a nota do MAI.

A decisão surge no seguimento das preocupações e medidas de contenção na União Europeia, suscitadas pela deteção de uma nova variante, na África do Sul, potencialmente mais infecciosa, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) denominou Omicron.

"Já a partir das 00:00 deste sábado, 27 de novembro, todos os passageiros de voos oriundos de Moçambique (assim como da África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbabué) ficam obrigados a cumprir uma quarentena de 14 dias após a entrada em Portugal continental, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde", determina ainda o Governo português, segundo a nota do MAI hoje divulgada.

O MAI especifica ainda que a obrigatoriedade de quarentena de 14 dias é extensível "aos cidadãos que entrem em território nacional que tenham saído de algum daqueles sete países nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal".

"Estas medidas restritivas visam prevenir a disseminação da nova variante do vírus SARS-CoV-2", justifica o MAI.

Os Estados-membros da União Europeia (UE) decidiram hoje suspender temporariamente voos de sete países da África Austral, incluindo Moçambique, devido à identificação de uma variante do vírus da covid-19, na África do Sul, altamente mutante.

Segundo a OMS, a nova variante B.1.1.529, denominada Omicron, detetada pela primeira vez na África do Sul, que a reportou à agência da ONU na quarta-feira, deve ser classificada como "de preocupação", uma vez que tem "um grande número de mutações, algumas das quais preocupantes".

Dados preliminares sugerem "um risco acrescido de reinfeção" com esta estirpe, por comparação com outras variantes de preocupação, adiantou hoje a agência da ONU em comunicado.

Segundo a OMS, esta estirpe, que já "migrou" para Bélgica, Israel, Hong Kong (Região Administrativa da China) e Botswana.

Por definição, as variantes de preocupação estão associadas ao aumento da transmissibilidade ou virulência ou à diminuição da eficácia das medidas sociais e de saúde pública, dos diagnósticos, vacinas e tratamentos.

A covid-19 provocou pelo menos 5.180.276 mortes em todo o mundo, entre mais de 259,46 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.393 pessoas e foram contabilizados 1.136.446 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

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