A partir desta quarta-feira, todos os passageiros que cheguem a Portugal continental por via aérea, em voos internacionais, terão de apresentar um teste à Covid-19 com resultado negativo, mesmo que já estejam vacinados, anunciaram esta terça-feira as autoridades de saúde.
A medida entra em vigor às 0h00 de amanhã, 1 de dezembro, nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, e deixa de fora os passageiros provenientes de voos domésticos.
"Todos os passageiros, independentemente de possuirem o certificado de vacinação, em todos os voos internacionais - voos não-domésticos - terão de apresentar um teste antes do embarque", anunciou Bruno Castro, médico especialista em Saúde Pública da ARSLVT, numa conferência de imprensa conjunta com a PSP, o SEF, a DGS e a ANA Aeroportos.
São aceites testes PCR (realizados nas últimas 72 horas) e testes rápidos de antigéneo (realizados nas 48 horas anteriores).
Além das companhias aéreas, que podem incorrer numa multa entre 20.000 e 40.000 euros por passageiro, os viajantes são também alvo de uma contraordenação por não apresentarem teste à chegada, que pode ir entre os 300 e os 800 euros.
A par dos testes, todos os passageiros devem preencher o formulário de localização do passageiro ('passager locater form') para uma "atuação mais célere das autoridades de saúde portuguesas".
Assim sendo, ao contrário das regras aplicáveis nas fronteiras terrestres, não há exceção para os cidadãos europeus pelo que, mesmo que estejam vacinados ou tenham recuperado da Covid-19, terão também de apresentar um teste negativo.
Mas há uma diferença na forma como é feito o controle à documentação pedida: a verificação dos testes aos viajantes provenientes de países fora da UE e do espaço Shengen é feita antes do controle de passaportes; para os restantes passageiros, esse controle é feito nas chegadas, já após a alfândega.
"Para evitar que haja duplo controlo, vamos entregar a cada passageiro uma pulseira", esclareceu Rui Alves, diretor do Aeroporto de Lisboa.
Quem viaja entre aeroportos nacionais não tem de apresentar teste à Covid-19 e, por isso, recebe uma pulseira diferente.
Rui Alves revelou que a ANA contratou uma empresa de segurança privada para verificar a exigência de comprovativo de teste.
"Este controlo de passageiros não pode impedir que uma aeronave aterre ou levante. Esta operação é mais uma que vamos desempenhar de acordo com todas as rotinas diárias", disse, frisando que a empresa de segurança "é contratada de acordo com a resolução do conselho de ministro e é um trabalho que vai ser supervisionada pelas forças e serviços de segurança".
A zona de chegadas do aeroporto de Lisboa vai estar encerrada até ao dia 9 de janeiro, informou ainda o comandante Pedro Pinho, da Divisão de Segurança Aeroportuária da PSP, pelo quem esteja à espera de familiares deverá aguardar no parque de estacionamento.
O diretor do aeroporto Humberto Delgado explicou que estão isentos deste procedimento os passageiros de voos domésticos, os menores de 12 anos e as tripulações.
[Notícia atualizada às 16h34]
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