Os voos serão operados pela companhia aérea portuguesa TAP e, segundo a embaixada, "subsequentemente, serão organizados voos adicionais desta natureza de acordo com as necessidades".
Anteriormente, as autoridades portuguesas tinham anunciado a realização de um voo entre Portugal e Moçambique para hoje, que chega este sábado a Maputo, regressando a Lisboa no mesmo dia.
Uma outra ligação está prevista entre Lisboa e Maputo no domingo e regressando a Moçambique na segunda-feira.
A segunda ligação sai da capital portuguesa no domingo, aterrando em Maputo na segunda-feira, dia 06, voando nesse dia para Lisboa.
Os voos servem de apoio ao regresso nos dois sentidos, depois de os Estados-membros da União Europeia (UE) terem decidido suspender temporariamente ligações aéreas com sete países da África Austral, incluindo Moçambique, devido à identificação da variante Ómicron do cornavírus, na África do Sul.
Podem embarcar no voo Maputo-Lisboa passageiros com nacionalidade portuguesa, titulares de autorização de residência em Portugal e cidadãos nacionais da UE, Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias.
Podem ainda embarcar nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-membro da UE, em trânsito para o país de origem ou de residência legal, além de outros que se enquadrem em situações humanitárias.
A reserva deverá ser feita diretamente junto da TAP, mas o consulado geral de Portugal em Maputo bem como o consulado geral na Beira disponibilizam-se para contactos por parte de quem tenha "dificuldade em efetuar a sua reserva" e tenha "comprovada urgência na deslocação, por motivos graves de saúde ou partida definitiva do país".
Nos voos para Lisboa, todos os passageiros, vacinados ou não, terão de apresentar um resultado negativo de teste RT-PCR ou teste de amplificação de ácidos nucleicos (NAAT) semelhante.
"O teste deve ser realizado até 72 horas antes da partida", sendo que, como alternativa, os passageiros podem fazer "um teste de antígenio (TRAg) até 48 horas antes da partida".
No trajeto Lisboa-Maputo, todos os passageiros com mais de 11 anos devem apresentar um comprovativo de teste PCR negativo, realizado nas 72 horas anteriores à partida.
Gozam de exceções à obrigatoriedade de apresentação de testes covid-19 os portadores de certificado digital covid-19 da UE de recuperação, válido por 180 dias, assim como crianças com menos de 12 anos.
"Os passageiros dos voos com origem em Moçambique e os que, independentemente da origem, tiverem estado em Moçambique, África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbabué nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal, devem cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias à chegada, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde", acrescenta a embaixada.
À chegada a Portugal, todos os passageiros serão encaminhados para "local próprio no interior do aeroporto para efeitos de realização de um novo teste" de amplificação de ácidos nucleicos ou teste rápido de antigénio, "para despiste de infeção por SARS-CoV-2 e posterior sequenciação genómica, assim como para determinação de isolamento profilático pelas autoridades de saúde", conclui a embaixada.
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