A decisão, em vigor a partir das 00:00 de sábado, foi anunciada em conferência de imprensa pelo primeiro-ministro, António Costa, em Lisboa, após um Conselho de Ministros extraordinário em que foi deliberado antecipar também medidas como a obrigatoriedade do teletrabalho, devido ao aumento do número de casos de covid-19.
O encerramento destes espaços de diversão noturna no território continental estava já previsto para a denominada "semana de contenção de contactos", definida pelo Governo para o período entre 02 e 09 de janeiro de 2022, após o Natal e a passagem do ano.
Em contrapartida, segundo o Governo, outros estabelecimentos - como casinos, hotéis e restaurantes - podem manter-se abertos para festas de passagem de ano, exigindo-se que os utentes tenham um teste negativo à covid-19.
Atualmente apenas é exigido a quem frequente estes estabelecimentos a apresentação de um certificado de vacinação.
"Nós temos que ter em conta que já há um conjunto de iniciativas que estão contratadas, já há pagamentos e que o impacto seria brutal do ponto de vista da vida das famílias e também do ponto de vista económico. Portanto, aquilo que nós impusemos é a recomendação de que não se participe, mas, participando-se, só podem participar se tiverem um teste negativo", afirmou o primeiro-ministro, referindo-se à dualidade de critérios em relação a estes estabelecimentos.
Segundo António Costa, os testes exigidos para hotéis e restaurantes podem ser os testes antigénio das farmácias ou um teste PCR.
António Costa referiu que os bares, discotecas e espaços de diversão noturna terão neste período de encerramento apoios no âmbito do 'lay-off' simplificado e do programa Apoiar, para ajudar a suportar os seus custos fixos.
Atualmente, os bares e discotecas - que reabriram em outubro pela primeira vez desde o início da pandemia de covid-19 em Portugal, após 19 meses parados -- são acessíveis apenas com a apresentação de teste negativo (antigénio ou PCR) ou de certificado de recuperação, mesmo para pessoas vacinadas contra o SARS-CoV-2.
Os clientes não têm de usar máscara nestes espaços, ao contrário dos trabalhadores, segundo a Direção-Geral da Saúde.
Além do encerramento de bares e de discotecas, o Governo decidiu hoje antecipar para o dia 25 de dezembro o encerramento de creches e ateliês de tempos livres (ATL) e a obrigatoriedade do teletrabalho.
A partir das 00:00 de 25 de dezembro, o acesso a eventos desportivos e culturais dependerá da apresentação de teste negativo ao coronavírus, independentemente no número de espetadores, e a lotação dos espaços comerciais estará limitada a uma pessoa por cada cinco metros quadrados para "evitar ajuntamentos".
O acesso a restaurantes, casinos e festas de passagem de ano vai exigir a realização de um teste negativo à covid-19 com esta obrigatoriedade a abranger os dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 01 de janeiro.
Os ajuntamentos na via pública de mais de 10 pessoas, bem como o consumo de álcool na rua, são proibidos na passagem de ano.
O Governo decidiu ainda aumentar de quatro para seis por mês os testes gratuitos por pessoa nas farmácias.
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