Governo pediu parecer sobre quebra de isolamento para votar, diz Marcelo

O Presidente da República comentou a reunião entre especialistas de saúde pública e políticos, no Infarmed, para analisar a evolução da pandemia no país. Em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer que Portugal "é, tirando a Suécia, a sociedade europeia mais aberta", aludindo às restrições em vigor.

Fazendo comparação com os números da pandemia há um ano e com os de hoje, o chefe de Estado referiu que: "Foi reconhecido, comparando com o ano anterior, que estamos com níveis de testagem cinco vezes superiores ao que se passava há um ano", continuou, acrescentando que "isto representa um esforço por parte dos portugueses e a sua capacidade de assumirem o apelo para uma autogestão da pandemia".

“Também é muito importante referir que o aumento significativo do número de contágios e de casos não tem correspondência em termos de internamentos, internamentos em cuidados intensivos e em termos de mortes", diz Marcelo.

Sublinhando a "importância da vacinação", destacada também pelos especialistas, referiu que “olhando para os valores de internados, internados em cuidados intensivos, vacinados e não vacinados, é muito significativo o efeito da vacinação prevenindo a gravidade, os internamentos e as mortes". "Ainda mais significativo em termos de reforço da vacinação", afirmou.

Questionado sobre a responsabilização do cidadão de todo o processo de monitorização de sintomas e da reportagem do resultado do teste, no caso dos positivos, numa população com tão baixa literacia, Marcelo referiu que "o que tem acontecido é que essa população tem demonstrado uma alta literacia na resposta aos apelos sanitários". "Há várias maneiras de ver a literacia, uma coisa é em termos de escolaridade, outra é cívica, e os portugueses, independentemente do grau de escolaridade, têm respondido afirmativamente, mostrando capacidade para uma alta literacia no domínio da proteção da sua saúde e dos outros", destacou.

Admitindo que o número de isolados nas eleições legislativas que se aproximam poderá ser superior às anteriores, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu, no entanto, que o impacto que isso poderá ter “está a ser acautelado através do aumento significativo do número de mesas para antecipação de voto". "É uma maneira de prevenir aquilo que pode vir a acontecer nas semanas seguintes”, disse.

Outra, continuou, é através do pedido por parte do Governo ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República "de um parecer para saber-se se o isolamento impede o exercício do direito de voto ou se é possível exercer o direito de voto em condições de segurança apesar do isolamento" - isto é, "suspendendo o isolamento para esse efeito".

"É uma questão a ponderar se é possível ou não constitucionalmente e se é possível ou não em tempo útil haver retoque legislativo que também ajude a enfrentar esta situação", declarou.

[Notícia atualizada às 13h39]