A reunião do executivo de António Costa decorre cerca de duas semanas após o Conselho de Ministros de 21 de dezembro que aprovou novas restrições e antecipou outras medidas para responder ao agravamento da pandemia da covid-19, devido à variante Ómicron do coronavírus, mais transmissível do que a Delta.
Desde esta data, em que se registaram 5.754 casos, o número de infeções disparou significativamente em Portugal, ultrapassando mesmo as 30 mil em 31 de dezembro e com vários dias acima das 20 mil. Na quarta-feira, registou-se um novo máximo de 39.570 infeções.
A pressão hospitalar também tem aumentado desde então, mas a um ritmo muito mais reduzido, estando um pouco acima da metade do limite crítico de 255 camas ocupadas nas unidades de cuidados intensivos dos hospitais de Portugal continental, mas com disparidades entre várias regiões.
A obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços públicos é uma das medidas que o Governo pode determinar hoje, caso considere necessária, uma vez que o regime transitório promulgado pelo Presidente da República no final de novembro atribui ao Conselho de Ministros esta possibilidade, sem ter autorização do parlamento.
Face ao aumento exponencial de infeções diárias, os portugueses estão sujeitos, no âmbito da situação de calamidade em que o país se encontra, a várias restrições que terminarão no próximo domingo, de acordo com a resolução aprovada em 21 de dezembro.
Além do teletrabalho ter passado a ser obrigatório, o Governo antecipou o encerramento de creches e ateliês de tempos livres, assim como de discotecas e bares com espaço de dança, mas prevendo apoios para as famílias e para as empresas.
Foi também estabelecido o limite de ocupação de uma pessoa por cada cinco metros quadrados nos espaços comerciais, com exceção dos estabelecimentos de prestação de serviços.
O Governo implementou ainda regras para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local, que passou a depender da apresentação do certificado digital de teste ou de recuperação, ou do comprovativo de teste com resultado negativo.
Esta regra passou também a ser aplicada a festas familiares, como casamentos e batizados, e a eventos corporativos, culturais e desportivos, cabendo à Direção-Geral da Saúde definir as condições em que é dispensada a apresentação dos certificados ou do teste.
A reabertura das escolas, após as férias de Natal, foi adiada para a próxima segunda-feira, uma data que se vai manter, confirmou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Lacerda Sales, que afastou a possibilidade de um novo adiamento devido ao aumento dos casos de infeção que se regista no país.
Na altura, o primeiro-ministro justificou estas novas medidas para controlar a pandemia com a necessidade de "prevenir para não ter de remediar", face à situação pandémica do país devido à rápida disseminação da variante Ómicron.
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