João Rendeiro sofre de uma condição cardíaca e foi visto pelo médico do Estabelecimento Prisional de Westville, na África do Sul, onde se encontra detido. As informações foram dadas pela advogada do ex-banqueiro, June Marks, à CNN Portugal.
"Ele teve um problema cardíaco devido a febre reumática. O médico está preocupado que as condições na prisão e a tuberculose prevalente nas cadeias de África do Sul possam piorá-lo", foram as palavras de Marks.
Devido à preocupação demonstrada pelo médico da cadeia, a advogada acrescentou ainda que pretende que o seu cliente seja consultado por um especialista: "Devido à idade dele, é uma preocupação".
De recordar que a advogada de João Rendeiro prometeu opor-se à ajuda de uma equipa de magistrados do Ministério Público, cujo envio para Durban está a ser ponderado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), às autoridades sul-africanas na extradição do ex-presidente do BPP.
Em declarações à Lusa, June Marks defendeu que a National Prosecuting Authority (NPA) [ministério público sul-africano] "não pode procurar assistência externa", sublinhando que tem de ser "independente".
Questionada se admite a apresentação de um requerimento a contestar o apoio dos magistrados portugueses no terreno, a advogada deixou uma garantia. "Faremos tal requerimento. Opor-nos-emos a quaisquer ações ilegais e inconstitucionais, incluindo tentativas de usurpar a função da NPA. Como ainda não fomos formalmente informados, não recebi instruções completas. As minhas instruções são para me opor a tentativas inconstitucionais e ilegais de afetar o processo. É uma decisão legal e, se necessário, o cliente assinará o requerimento requerido", explicou.
Paralelamente, June Marks adiantou que os magistrados portugueses não poderão estar em tribunal se forem indicados como testemunhas, lembrando que o NPA "sugeriu anteriormente chamá-los a depor".
O caso João Rendeiro
Detido em 11 de dezembro na cidade de Durban, após quase três meses fugido à justiça portuguesa, João Rendeiro foi presente ao juiz Rajesh Parshotam, do tribunal de Verulam, que lhe decretou no dia 17 de dezembro a medida de coação mais gravosa, colocando-o em prisão preventiva no estabelecimento prisional de Westville.
O ex-banqueiro foi condenado em três processos distintos relacionados com o colapso do BPP, tendo o tribunal dado como provado que retirou do banco 13,61 milhões de euros. Das três condenações, apenas uma já transitou em julgado e não admite mais recursos, com João Rendeiro a ter de cumprir uma pena de prisão efetiva de cinco anos e oito meses.
João Rendeiro foi ainda condenado a 10 anos de prisão num segundo processo e a mais três anos e seis meses num terceiro processo, sendo que estas duas sentenças ainda não transitaram em julgado.
O colapso do BPP, em 2010, lesou milhares de clientes e causou perdas de centenas de milhões de euros ao Estado.
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