O Governo decidiu hoje avançar com o alívio de algumas restrições até agora em vigor para a contenção da pandemia de covid-19, depois de ter reunido em Conselho de Ministros.
Segundo a Ministra da Presidência, os confinamentos passam a ser "apenas para pessoas que testem positivo, tenham ou não sintomas" e "deixa de haver a recomendação de teletrabalho".
Além disso, a governante anunciou também o certificado digital passa a ser utilizado apenas para controlo de fronteiras e o teste negativo à covid-19 deixa de ser exigido para grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.
A resolução aprovada hoje em Conselho de Ministros põe fim, ainda, aos limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público.
É mais um passo para o regresso a uma vida normal, que há um ano foi interrompido", declarou Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros.
Contudo, segundo a responsável, o número de mortes por covid-19 "ainda é muito elevado" em Portugal, o que não permite ao Governo levantar a totalidade das medidas de controlo da pandemia.
As medidas que se mantêm em vigor são a exigência de teste negativo para visitas a lares ou a pacientes internados em estabelecimentos de saúde e o uso de máscara em espaços interiores.
Estas últimas restrições mantêm-se, segundo a ministra, "até uma queda significativa do número de óbitos", neste caso, quando o país atingir "20 mortes por milhão de habitantes a 14 dias". Neste momento, o país ainda apresenta 63 óbitos por Covid-19 por milhão de habitantes.
"Não é um calendário que possamos definir, mas a previsão que os peritos nos dão é de cerca de cinco semanas" até que se atinja a meta para aliviar mais medidas, referiu Mariana Vieira da Silva.
"Mas este não é o momento para se dizer que a pandemia acabou. Continuamos perante o risco relativo ao aparecimento de novas variantes do vírus e há alguma incerteza sobre a longevidade da proteção conferida pelas vacinas", sublinhou, no final da reunião do Conselho de Ministros, que se realizou no Palácio Nacional da Ajuda, após anunciar um conjunto de medidas de alívio de restrições ao nível da atividade económica e de eventos sociais, que justificou pela melhoria do país no controlo da covid-19.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 7 de março de 2022 -- deixando de vigorar a situação de calamidade -- e o decreto-lei que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença covid-19.
Reveja aqui a conferência de imprensa na íntegra:
Em direto: Conferência de imprensa do Conselho de Ministros https://t.co/Ne067yCxMC
— República Portuguesa (@govpt) February 17, 2022
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