Em declarações à imprensa no final da cimeira de dois dias que juntou em Bruxelas os Estados-membros da União Europeia (UE) e da União Africana (UA), António Costa destacou que foi adotada "uma declaração política muito importante, muito concreta, com um calendário bem preciso de execução", focada nos mecanismos de financiamento da paz e do desenvolvimento.
Questionado sobre qual a diferença relativamente às declarações comuns adotadas em anteriores cimeiras, o primeiro-ministro disse que "a diferença desta vez", na VI Cimeira UE-África, é que se trata de "uma declaração muito mais concisa, com menos palavras e mais compromissos", com um anexo que identifica de forma precisa que projetos vão ser financiados pelo novo pacote de investimentos para África.
Além disso, destacou, "todo este mecanismo de investimento vai ser objeto de monitorização" e ficou decidido que serão celebradas anualmente, na primavera, reuniões entre a Comissão Europeia e a Comissão da União Africana, por ocasião das quais será também feito um ponto da situação da execução dos projetos.
Apontando que, com base na estratégia 'Global Gateway', "há uma série de projetos concretos pré-identificados e objeto de um financiamento global de 150 mil milhões de euros", o primeiro-ministro destacou "as áreas mais importantes".
"Na energia, os projetos que têm a ver com o hidrogénio verde e a eletrificação. Em segundo lugar, a valorização dos recursos naturais. Em terceiro, a conectividade digital, seja por via de cabos submarinos entre o continente africano e o continente europeu, seja internamente no continente africano. Em quarto lugar, a criação de corredores de transportes estratégicos, infraestruturas indispensáveis ao desenvolvimento do continente africano. E, finalmente, o investimento na educação, na formação profissional e o apoio ao empreendedorismo", elencou.
António Costa acrescentou que foi também discutido "o desenvolvimento dos sistemas de saúde e, na atual conjuntura, a importância de se desbloquear a situação relativa à vacinação do continente africano" contra a covid-19, e apontou que "ficou estabelecido um objetivo muito preciso" para a reunião "já desta primavera" entre as comissões europeia e da UA no sentido "que haja já um acordo que permita assegurar o licenciamento obrigatório, de modo a assegurar a possibilidade de produção de vacinas no próprio continente africano".
Entre outros temas discutido ao longo dos dois dias de cimeira, destacou o das migrações, realçando que "foi muito valorizada a importância de ter canais legais de imigração, como forma essencial de assegurar a mobilidade, como uma mais-valia para todos, e para combater o tráfico de seres humanos e todas as formas de imigração irregular".
"Nesse quadro, o acordo de mobilidade assinado no espaço da CPLP, que entrou em vigor em janeiro passado, foi aliás dado como um bom exemplo, uma boa prática de como devem ser assegurados estes mecanismos de canais legais de migração.".
Os líderes da UE e UA chegaram hoje a acordo sobre um "grande e ambicioso" plano de investimentos para África de 150 mil milhões de euros, anunciou a presidente da Comissão Europeia.
"Tivemos de esperar 18 meses para realizar esta cimeira, mas tendo em conta as discussões que tivemos e os acordos a que chegámos, valeu a pena [...], e agora é o momento de transformar a nossa visão partilhada em realidade, é o momento de nos tornarmos operacionais", anunciou a líder do executivo comunitário, Ursula von der Leyen.
Líderes europeus e da UA estiveram reunidos entre quinta-feira e hoje em Bruxelas, na sexta cimeira UE-África, que foi sucessivamente adiada devido à pandemia e tem o intuito de revitalizar uma parceria ameaçada pela presença russa e chinesa no continente africano.
Esta cimeira UE-UA, originalmente prevista para 2020, pôde finalmente acontecer devido à evolução da situação pandémica, que possibilitou a presença em Bruxelas de cerca de sete dezenas de chefes de Estado e de Governo dos dois continentes.
Quase cinco anos depois da anterior reunião de líderes da UE e UA, celebrada em Abidjan em 2017, Bruxelas acolheu a VI cimeira, que contou com a participação de cerca de 70 delegações ao mais alto nível dos Estados-membros das duas organizações, incluindo Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Os países africanos lusófonos estiveram todos representados ao mais alto nível na cimeira, incluindo pelos chefes de Estado da Guiné-Bissau, Moçambique e de São Tomé e Príncipe, o vice-presidente de Angola e o primeiro-ministro de Cabo Verde.
Além dos 27 chefes de Estado e de Governo da UE e dos mais de 40 líderes dos países membros da UA que confirmaram a presença na cimeira, participaram vários responsáveis das mais diversas organizações.
O plano de investimentos para África, que prevê mobilizar cerca de 150 mil milhões de euros ao longo dos próximos sete anos, é o primeiro plano regional no quadro da nova estratégia de investimento da UE, 'Global Gateway', entendido como uma resposta à 'Nova Rota da Seda', que a China tem já em curso à escala mundial.
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