No final da reunião informal de governantes da União Europeia (UE) com as pastas de cultura e 'media', que decorreu na cidade francesa de Angers, a ministra Graça Fonseca realçou, em declarações à Lusa, a participação do ministro ucraniano da Cultura -- que interveio a distância -- como "um momento forte para todos" os participantes.
"A mim tocou-me bastante [ouvi-lo]", partilhou. "A situação que se vive é dramática", lamentou, frisando que os 27 demonstraram "união em tudo fazer para apoiar a Ucrânia" e que "a Comissão Europeia foi muito assertiva na disponibilização de apoio pronto aos jornalistas, artistas, autores" ucranianos.
O futuro dos 'media' era um dos dois temas na agenda da reunião informal -- que sofreu "mudanças significativas" em resultado da situação na Ucrânia, reconheceu Roselyne Bachelot-Narquin, ministra da Cultura de França, anfitriã da reunião enquanto presidente em exercício do Conselho da UE.
Graça Fonseca adiantou que os 27 prosseguiram as discussões iniciadas durante a presidência portuguesa do Conselho da UE (no primeiro semestre de 2021) sobre "o papel do Estado" e "de que forma as políticas europeias devem apoiar a comunicação social e os jornalistas".
Apesar de esta questão ainda ser "tabu", tem prevalecido a abordagem de que "se deve discutir o papel do Estado" no financiamento da comunicação social, indicou a ministra, sublinhando o foco no apoio aos media locais e regionais e aos projetos independentes.
"A Europa tem que ter um papel importante no apoio à comunicação social e devíamos mesmo discutir a questão dos auxílios do Estado", defendeu.
Na conferência de imprensa final, a ministra francesa da Cultura adiantou que os Estados-membros apoiam uma "maior transparência" sobre a propriedade dos 'media' e um foco no combate à desinformação através da literacia para os media.
O segundo tema na agenda foi a proteção e promoção do património, nomeadamente a necessidade de garantir a diversidade de conteúdos culturais europeus na internet, numa altura em que "os algoritmos tendem a uniformizar o acesso e restringi-lo na base de critérios opacos", apontou a ministra da Cultura francesa, adiantando que os 27 "acordaram na necessidade de propor uma estratégia europeia" para este efeito.
Ainda no que diz respeito ao património, referiu, a Comissão Europeia está a preparar um plano de ação contra o tráfico ilícito de bens culturais, a apresentar este ano, que vai "reforçar a vigilância e monitorização" e "melhorar o rastreio" e "os procedimentos judiciais" para combater o crime organizado.
"Temos de proteger a nossa herança cultural", corroborou a comissária europeia Mariya Gabriel (Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude), que participou na conferência de imprensa por via remota, confirmando que a Europa é o alvo de "grande parte" do tráfico ilegal de bens culturais.
Mariya Gabriel quis ainda deixar uma nota particular de "solidariedade", no Dia Internacional da Mulher, com as ucranianas.
Sobre o tráfico de bens culturais, Portugal partilhou os dados do projeto "SOS Azulejo", que desde 2007 envolve várias entidades no combate ao "roubo e venda ilegal de azulejos em Portugal", resultando numa "diminuição muito significativa, em cerca de 80%".
Para além deste "fenómeno mais saliente", não há destacadas situações de tráfico em Portugal, mas "é importante que exista coordenação e sensibilização de todos os atores", sublinhou a ministra.
Na reunião, foi ainda debatida a "marca do património cultural europeu", que visa colocar os Estados-membros a "cooperarem mais, não apenas na salvaguarda, mas também na promoção do património cultural", adiantou.
"Todos os países colocam hoje a questão da digitalização e da preservação para o futuro do património cultural", referiu ainda Graça Fonseca, recordando que o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) português tem esse foco na digitalização.
"O património cultural é uma extraordinária área de política pública que nos permite falar dos grandes desafios globais", vincou, realçando que o novo ciclo de financiamento europeu é uma "oportunidade única".
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