A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa abriu um canal para receber denúncias de assédio e discriminação e, em 11 dias, recebeu 50 queixas, relativas a 10% dos professores, noticiou esta segunda-feira o Diário de Notícias (DN). Esta situação, agora conhecida, vem juntar-se a outros casos semelhantes ocorridos também no nosso país: um exemplo recente foi o que ocorreu com um trabalhador de uma residência da Universidade do Minho (UMinho), em Braga. 

Neste, o homem em causa acabou por ser transferido para outro serviço -  que não implicava "o contacto direto com estudantes ou com o público" -, após uma denúncia de alegado assédio sexual a uma estudante. 

À Lusa, o reitor, Rui Vieira de Castro, disse, na altura, que em causa estava uma denúncia de uma estudante que se reportava a 2020, mas que só em novembro de 2021 tinha chegado ao seu conhecimento. "Não deveria ter acontecido [o atraso]. Devia ter sido objeto de correção imediata", referiu, admitindo que o caso abriu "espaço para novas denúncias".

Em março deste ano, a reitoria da Universidade do Minho determinou o arquivamento do processo disciplinar instaurado contra o trabalhador. Resultou da "falta de prova" e foi ditado tendo em conta os "fundamentos de facto e de direito" constantes do relatório final elaborado pela instrutora do processo disciplinar.

Na mesma altura, a UMinho estava a braços com outra situação de atos exibicionistas e de assédio a estudantes, junto ao 'campus' de Gualtar, em Braga, cujos autores ainda não estavam identificados. Em relação a este último caso, a universidade referiu que já tinha comunicado os "incidentes às autoridades". 

Em dezembro de 2021, os estudantes da UMinho promoveram uma manifestação contra o alegado assédio sexual na Academia, que disseram ocorrer "há anos" e ser perpetrado por professores, funcionários, estudantes e pessoas "de fora".

O caso da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Foi conhecido na segunda-feira e é um dos temas prementes do atual panorama nacional. A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) abriu um canal para receber denuncias de assédio e discriminação e, em 11 dias, recebeu 50 queixas, relativas a 10% dos professores, noticiou esta segunda-feira o Diário de Notícias (DN). 

Segundo o jornal, "houve 70 denúncias, 50 das quais foram validadas como relevantes", que "dizem respeito a 31 docentes, ou seja, cerca de 10% do total de professores e assistentes da escola".

O relatório desta experiência, elaborado por uma comissão paritária de três docentes e três alunos criada por iniciativa do Conselho Pedagógico, ao qual o Diário de Notícias teve acesso, conclui pela existência de "problemas sérios e reiterados de assédio sexual e moral perpetrados por docentes" desta faculdade.

Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, filho do político com quem partilha o nome e ex-secretário de Estado das Infraestruturas, é um dos professores alvo de queixa por assédio por parte de alunas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, avançou hoje a CNN Portugal. 

De acordo com o canal, que teve acesso a uma queixa de 2020, o professor de Finanças Públicas é acusado de enviar mensagens às alunas através da rede social Facebook. Os contactos eram feitos durante a madrugada - inclusivamente após as 3 horas - e, nestes, Guilherme Waldemar d´Oliveira Martins "insistia em oferecer ajuda para explicar a matéria e fazia várias perguntas de foro pessoal."

Também esta terça-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que, quando exerceu funções diretivas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conheceu "casos de indisciplina ou de problemas entre docentes e discentes, poucos, pontuais".

"Daquilo que eu me recordo da minha experiência diretiva", afirmou o chefe de Estado, "houve casos, não propriamente caracterizados como hoje o são, mas casos de indisciplina ou de problemas entre docentes e discentes, poucos, pontuais, muito poucos".

Após o caso da FDUL, os estudantes universitários já afirmaram que vão sair à rua na próxima quinta-feira, dia 7 de abril. A concentração, "contra o machismo e o assédio sexual nas instituições de ensino", está marcada para as 18 horas em frente à Reitoria da Universidade de Lisboa. 

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