A notícia foi avançada, esta sexta-feira, pelo Diário de Notícias e confirmada à agência Lusa pela instituição, que refere que "a direção já fez uma participação à Procuradoria-Geral da República, remetendo-lhe o relatório (...) para que o Ministério Público faça o que entender conveniente".
O relatório em causa, divulgado no início da semana pelo mesmo jornal, dá conta de 50 denuncias de assédio e discriminação apresentadas em apenas 11 dias e relativas a 10% dos professores, sendo que sete dos 31 professores alvo de queixa concentram mais de metade dos relatos.
O documento, que está disponível 'online' e resulta de um canal que esteve aberto durante 11 dias em março para a apresentação de queixas, não identifica denunciantes nem denunciados, fator que, segundo a direção, impede a faculdade de avançar com procedimentos disciplinares ou apresentar queixas-crime.
"Admitimos, no entanto, que haja elementos da nossa comunidade académica - alunos, funcionários, docentes ou investigadores - que, com o enquadramento e o apoio adequados, possam querer avançar para denúncias concretas e entregar meios de provas", refere a direção em nota enviada à Lusa.
Para isso, a diretora Paula Vaz Freire anunciou logo na terça-feira a criação de um gabinete de apoio às vítimas de assédio e discriminação, com o objetivo de prestar apoio e aconselhamento jurídico àquelas que queiram prosseguir com queixas disciplinares ou criminais.
O gabinete, que integrará membros da Ordem dos Advogados e da Ordem dos Psicólogos, deve entrar em funções no final de abril.
Em março, a faculdade disponibilizou também um endereço eletrónico (queixas@fd.ulisboa.pt) para o envio de denúncias de assédio e que requer a identificação do denunciante e a descrição circunstanciada dos factos. Segundo a faculdade, foi recebida até à data uma participação, que está a ser avaliada.
Numa nota enviada hoje aos alunos da FDUL e a que o Notícias ao Minuto teve acesso, a diretora, Paula Vaz Freire, dá conta do que foi feito até agora sobre as denúncias, dá conta do envio do relatório ao MP assegura que a instituição vai "criar um Código de Conduta e Boas Práticas da FDUL", complementar ao que já existe, o da Universidade de Lisboa. Na missiva, Paula Vaz Freire garante "total transparência de processos" e a criação de "condições de real independência, objetividade e lealdade" para que "a comunidade académica da FDUL possa dissipar com segurança a aura de assédio".
Ainda esta sexta-feira, 8 de abril, foram vários os protestos estudantis. Em frente ao anfiteatro onde Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins - um dos professores envolvidos nas queixas de assédio a alunas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - tinha uma aula prevista, vários alunos fizeram um protesto silencioso. À porta da reitoria, como pode ver no vídeo acima, outro grupo pedia a demissão do docente.
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