A conclusão faz parte de um relatório produzido por uma equipa de especialistas da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, que avaliou entre 2017 e 2020 a implementação do PNL 2027.
Com uma Comissão Interministerial, estava previsto que o PNL 2027 envolvesse três ministérios: Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Cultura, mas durante os primeiros anos essa comissão funcionou de forma irregular, diz o relatório.
O documento hoje divulgado resulta da criação de um modelo de avaliação do PNL 2027, que foi testado durante quatro anos, e um dos pontos fracos apontados na avaliação é precisamente o "desigual empenhamento dos diferentes ministérios", com a participação praticamente exclusiva do Ministério da Educação.
"A partir do momento em que o orçamento é todo do Ministério da Educação, os outros parceiros não têm verbas do PNL e, portanto, é evidente que há aqui um desequilíbrio", explicou o coordenador da equipa responsável, João Luís Lisboa.
Do lado positivo, a avaliação concluiu que durante os primeiros anos, o grau de execução da estratégia do PNL 2027 foi elevado e a operacionalização estratégica eficaz. Por isso, os especialistas defendem que o financiamento do programa deveria ser até reforçado.
"Pela boa execução orçamental, deveria haver um reforço que até podia ser feito através da intervenção dos outros ministérios", acrescentou João Luís Lisboa.
Entre as recomendações, o relatório aponta ainda a importância de envolver as instituições de ensino superior, através de atividades conjuntas para as bibliotecas escolares, públicas e universitárias e da criação de um selo Ler+ para o ensino superior, e de desenvolver mais ações integradas com os planos nacionais das Artes e Cinema.
"A ausência dessa articulação entre os ministérios limitou a nossa ação e os nossos resultados", lamentou Teresa Calçada, comissária do PNL 2027, durante a sessão de apresentação apontando que, apesar de um maior contacto com algumas estruturas universitárias recentemente, a intervenção do ensino superior está ainda "aquém do desejável".
Em declarações à agência Lusa, Teresa Calçada reiterou a esperança de poder ver reforçada a relação com aquele setor e também com a Cultura, afirmando que isso teria reflexos na capacidade de o plano ter um maior impacto na sociedade.
O relatório refere também a necessidade de aposta na digitalização dos livros recomendados pelo PNL e a esse nível a comissária adianta que o Plano de Recuperação e Resiliência já deverá possibilitar a criação da biblioteca digital.
Sobre a importância da avaliação proposta e testada pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Teresa Calçada começou por sublinhar a importância de monitorizar a implementação de políticas públicas, preferencialmente através de avaliações externas.
"Essa ideia está expressa no nosso quadro estratégico", explicou, defendendo que se trata tanto de uma obrigação "por se tratar de um instrumento público que deve ser julgado, criticado e melhorado", como de uma necessidade "para podermos ter evidências para as nossas decisões".
O modelo criado pela equipa da Faculdade poderá agora ser implementado em futuras avaliações da operacionalização do PNL 2027.
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