No requerimento, os comunistas propõem uma audição urgente de Ana Catarina Mendes, que tem a tutela da Igualdade e Migrações, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
O PCP sustenta o pedido de audição com o "afluxo inesperado de refugiados" que chegaram a Portugal como consequência da guerra na Ucrânia.
"Apesar da distância geográfica que separa os dois países, o facto de haver já em Portugal uma comunidade ucraniana significativa, torna o nosso país um destino possível para muitas pessoas que buscam refúgio em outros países", argumentam os comunistas, acrescentando que "é um dever indeclinável" do país "acolher condignamente essas pessoas".
O PCP advoga que "há preocupações" no que diz respeito à facilidade com que os refugiados são alvo de exploração, alertando para "denúncias de situações de tráfico de seres humanos em diversos países".
"Por ouro lado, são conhecidas as situações muito precárias em que os refugiados vivem em Portugal, assim como as diversas insuficiências no processo de acolhimento", acrescenta o partido no requerimento.
A bancada comunista quer a garantia de que os refugiados ucranianos são "tratados com dignidade" e que o país aproveita o momento para "elevar as condições de acolhimento".
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