As praias do Norte do país abrem hoje a época balnear sem estarem reunidas as condições de segurança para os banhistas em todas, admitiu o novo comandante da capitania que, contudo, disse tratar-se de uma "situação pontual" nestes primeiros dias.

Recordando que, "fruto da transferência de competências, passou a caber aos municípios a gestão das praias, bem como velar pela sua segurança, a que acresce a contratação de nadadores-salvadores", Silva Rocha ressalvou que a validação dos procedimentos mantém-se "no capitão do Porto, com a ajuda do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN)".

"Segundo o protocolo de salvamento, a cada unidade balnear correspondem dois nadadores-salvadores. Contudo, em praias em que se consegue fazer uma gestão mais racional de recursos, é proposto um plano integrado de salvamento, que passa pelo capitão do porto, que emite o seu parecer e que, ao seu nível, o valida. É, também, enviado em paralelo para o ISN que emite um parecer vinculativo", explicou.

E prosseguiu: "a Autoridade Marítima, relativamente a estas questões da segurança e assistência banhista, valida os planos que venham a ser propostos, assumindo que as praias que não tenham planos integrados têm que cumprir com a legislação, que é dois nadadores-salvadores por cada 100 metros".

Concordando que o expectável era que "hoje, em termos processuais, tudo estivesse concluído", o comandante da capitania admitiu "verificarem-se alguns atrasos e que há bastante dificuldade em conseguir cumprir, pelo menos, com os dispositivos que foram validados o ano passado".

"Existe um registo histórico de validação dos planos de um ano para o outro (...) e, nalguns do ano passado, existe dificuldade da parte dos municípios e dos concessionários na contratação de nadadores-salvadores para completar ou preencher os planos integrados de salvamento", assinalou.

Nestes casos, continuou, "as praias têm obrigatoriamente que informar os banhistas, através de placas, de serem praias não vigiadas e, partindo da premissa de se tratar de uma situação temporária, pois muitos dos nadadores-salvadores são jovens e muitos deles estão em período de exames nas universidades, podendo, noutros casos, haver cursos ainda a decorrer, o que faz com que exista esta dificuldade pontual nos primeiros dias".

Revelando que, neste contexto, terão "muito trabalho pela frente nos próximos dias, mesmo sabendo que existem zonas mais complicadas que outras", Silva Rocha disse não ter condições para "fazer um levantamento" do que está em falta, mas espera em breve "ter um ponto de situação mais claro".

A época balnear abre hoje para a totalidade das 125 praias costeiras do Norte, mais três que em 2021, e parte das 36 fluviais, menos duas que último ano.

Segundo a portaria publicada em 05 de maio em Diário da República (DR), nas praias costeiras do Norte (entre Caminha e Espinho), a época balnear decorre até 11 de setembro.

Já nas praias fluviais do Norte, a época balnear arranca de forma faseada até 02 de julho e termina até 18 de setembro.

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