"Podemos afirmar ser nossa convicção de que os factos amplamente divulgados não correspondem à verdade por termos absoluta confiança nos nossos funcionários e nas equipas técnicas que nos acompanham há mais de três décadas", refere o vice-presidente da direção do Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima, Sérgio Ferreira Soares, citado num comunicado enviado às redações.

Em causa está um processo de inquérito, em curso, pelo Ministério Público (MP), instaurado na sequência de denúncia encaminhada pela Segurança Social para o MP por alegados maus tratos no "Berço", uma valência da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, criada em 1992, e que acolhe crianças em risco, dos 0 aos 12 anos.

No documento, a Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) explicou que, em junho de 2021, foi realizado inquérito interno de averiguações, assim que chegaram ao conhecimento desta direção os alegados maus tratos a crianças.

"O referido inquérito concluiu, após ampla e exaustiva averiguação, que a denúncia era manifestamente infundada, inexistindo quaisquer indícios ou factos concretos que a fundamentasse, pelo que foi arquivado. Estes factos, averiguações e conclusões, foram de igual modo imediatamente comunicados aos órgãos competentes, especialmente ao Ministério Público, Tribunal de Família e Menores e Segurança Social", sustenta a instituição.

A direção do Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima informa ainda ter deliberado "constituir-se assistente no processo criminal de modo que, caso venha a surgir algum indício ou evidência de maus tratos que não fosse do seu conhecimento, poder agir em conformidade".

A IPSS acrescenta que o "processo criminal encontra-se atualmente em inquérito e em segredo de justiça, aguardando a direção a sua conclusão para daí retirar as devidas consequências".

"O Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima, desde há mais de 30 anos que acolhe crianças e bebés abandonados e de alto risco, não tendo em momento algum, desta ampla história, sido objeto de qualquer crítica ou censura fosse de quem fosse", sublinha a direção.

Além do "Berço", a IPSS detém um jardim-de-infância, centro de dia, serviços de apoio ao domicílio e de acompanhamento de famílias beneficiárias de Rendimento Social de Inserção (RSI), e um refeitório social.

Na quarta-feira, o Instituto da Segurança Social (ISS) informou estar a "acompanhar com proximidade" a instituição.

"No âmbito das suas competências, o Instituto da Segurança Social, através do Centro Distrital de Viana do Castelo, mantém o acompanhamento de proximidade à Instituição de forma a garantir os direitos das crianças acolhidas e o normal funcionamento da mesma", refere o ISS numa resposta escrita a um pedido de esclarecimento enviado pela agência Lusa.

Na terça-feira, fonte da Procuradoria-Geral da República disse à Lusa que o inquérito encontra-se em investigação e não tem arguidos constituídos".

A notícia da investigação do MP a uma denúncia de alegados maus-tratos na instituição foi avançada, na terça-feira, pelo jornal Público.

De acordo com o diário, o Ministério Público (MP) está a investigar uma denúncia sobre alegados maus-tratos no "Berço" que remontam a junho de 2021 e envolve funcionárias do Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima.

Segundo o jornal, "no cerne desta história está um rapaz de 9 anos e o seu pai, as duas educadoras que terá apontado como agressoras e a assistente social com quem terá falado".

A assistente social "começou por ser suspensa e acabou despedida com o argumento de que produziu falsas declarações, pondo em causa a honra, a dignidade, o bom nome e a imagem do Berço e das colegas".

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